O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) determinou a suspensão da greve promovida pelo Sindicato dos Trabalhadores Públicos Municipais do Agreste e da Borborema (Sintab), que atingia profissionais da Saúde de Campina Grande e servidores de apoio de outras secretarias da administração municipal.
A medida foi determinada pela desembargadora Túlia Gomes de Souza Neves, que considerou o contexto em que a paralisação ocorreu, com aumento significativo da demanda por serviços públicos essenciais na cidade devido à realização do evento conhecido como “O Maior São João do Mundo”, que atrai milhões de visitantes e intensifica a necessidade de atendimento nas áreas de saúde, segurança, limpeza urbana e vigilância sanitária.
Na decisão, a magistrada ressaltou que a deflagração da greve nesse período extraordinário agrava o impacto sobre a população e sobre as atividades vinculadas à gestão municipal, sobretudo nas áreas de atendimento emergencial e prevenção à saúde pública.
Além da determinação para que a paralisação seja interrompida, o Tribunal estabeleceu a aplicação de multa diária de R$ 50.000,00 ao Sintab caso a entidade mantenha a greve em desacordo com a ordem judicial.
Segundo o teor da decisão, a adoção da medida tem por objetivo garantir a prestação contínua dos serviços essenciais durante o evento e reduzir riscos à saúde e à segurança da população visitante e dos moradores locais, uma vez que a cidade recebe um fluxo expressivo de pessoas nesse período.
O movimento grevista havia reunido servidores da área da saúde e de apoio administrativo, e a determinação judicial impõe a suspensão imediata das atividades paralisadas, sob pena da multa diária fixada.
A decisão da desembargadora Túlia Gomes de Souza Neves e a aplicação da multa visam assegurar a normalidade dos serviços públicos considerados essenciais e mitigar os efeitos da paralisação diante do aumento temporário da demanda municipal.
Com informações de Maispb
