O pediatra Fernando Paredes Cunha Lima, condenado por estupro de vulnerável, retornou ao Presídio Especial do Valentina, em João Pessoa, após o término do período de prisão domiciliar. Segundo o processo, ele se apresentou nesta sexta-feira (5), ao fim dos 180 dias de cumprimento da pena em regime domiciliar.
O advogado de defesa, Lucas Mendes, informou que já protocolou pedido para prorrogar a prisão domiciliar, alegando motivos de saúde, com o objetivo de manter o médico recolhido em sua residência. Não há prazo definido para que a Justiça da Paraíba decida sobre essa solicitação.
Na terça-feira (2), uma das penas impostas a Fernando Cunha Lima teve sua duração aumentada: o tempo de reclusão passou de 22 anos, 5 meses e 2 dias para 32 anos e 7 dias, em condenação por estupro de vulnerável. Além dessa ampliação, outra sentença contra o médico, proferida em março de 2026, fixou a pena em 20 anos de prisão pelo mesmo tipo de crime.
Os crimes
De acordo com as decisões judiciais citadas nos autos, o pediatra praticou estupro de vulnerável contra uma criança durante atendimentos médicos realizados em março e abril de 2021. A magistrada responsável por uma das condenações ressaltou a repetição do comportamento, caracterizando um padrão que influenciou a dosimetria da pena.
Como os episódios ocorreram em momentos distintos, a Justiça considerou tratar-se de crimes autônomos, aplicando o regime de concurso material em ao menos um dos julgamentos, o que resultou em uma pena de 20 anos em regime fechado naquele processo.
Em outro ponto da mesma decisão, o juiz absolveu o médico em relação à acusação envolvendo uma terceira menor, por entender que as provas apresentadas não eram suficientes para alcançar o grau de certeza exigido para condenação, aplicando o princípio do in dubio pro reo.
Fernando Cunha Lima foi detido inicialmente no dia 7 de março de 2025 em Pernambuco e, posteriormente, transferido para a Paraíba em 14 de março de 2025, onde ficou recolhido no Presídio Especial do Valentina antes de cumprir o período de prisão domiciliar referido nos autos.
O caso segue com pedidos e recursos em tramitação, e a decisão sobre eventual prorrogação da prisão domiciliar aguarda apreciação da Justiça estadual.
Com informações de Jornaldaparaiba
