Prefeitura de João Pessoa divulga edital para ambulantes do São João Multicultural 2026
A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), publicou no Diário Oficial do Município (Edição nº 1029/2026 – Suplemento) o Edital de Chamamento para inscrição de comerciantes ambulantes interessados em atuar no “São João Multicultural 2026 – Festival de Quadrilhas”, que será realizado entre os dias 10 e 19 de junho na Orla da Praia de Tambaú.
Inscrições – As inscrições online ocorrerão de 4 a 8 de junho de 2026 pela plataforma 1Doc (https://joaopessoa.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&itd=5), com protocolo sob o assunto “SEDURB – São João Multicultural 2026 – Ambulante – Festival de Quadrilhas”. A inscrição presencial será permitida somente no dia 8 de junho de 2026, das 8h às 14h, no edifício da Central de Comercialização de Agricultura Familiar – Cecaf (1º andar – Divisão de Controle e Posturas – DCP), localizado na Avenida Hilton Souto Maior, 1.112 – José Américo.
Documentação e perfil – No ato da inscrição, o candidato deve apresentar Termo de Compromisso (Anexo I do Edital) assinado; cópias do RG e CPF; comprovante de residência atual (até três meses); Certidão Negativa de Débitos Municipais atualizada (até três meses); e foto da tenda conforme item 4.3 do Edital. Podem participar pessoas físicas, brasileiras ou estrangeiras em situação regular no País, maiores de 18 anos, que atendam às exigências do Chamamento Público.
Vagas – O edital oferece 70 vagas distribuídas da seguinte forma: 30 para tendas de alimentação; 20 para estrutura móvel de manipulação de alimentos (10 com fonte de calor e 10 sem fonte de calor); e 20 para vendedores de bebidas e comidas prontas comercializadas em isopor, cooler e tabuleiro.
Critérios de seleção – Caso haja mais interessados que vagas, terão prioridade participantes do “Projeto Revitaliza – Eventos de Rua”, em seguida comerciantes com estruturas em bom estado e padronizadas conforme orientação (tendas de 3×3 até 4×4, cor branca) e quem tiver maior número de participações em eventos da Prefeitura desde 2022. Se ainda houver empate, será realizado sorteio no dia 09/06/2026, às 10h, nas imediações do Busto de Tamandaré.
Autorizações e obrigações – Autorizações e identificações serão disponibilizadas até 09/06/2026 pela plataforma 1Doc e presencialmente na Cecaf, após comprovação do pagamento do boleto para uso do solo. Os selecionados deverão seguir as normas de organização e padronização da Divisão de Controle e Posturas da Sedurb. A Sedurb também manterá um Cadastro de Reserva com inscritos não contemplados nas vagas imediatas. Comerciantes sem autorização ou que descumprirem o Termo de Compromisso, o Código de Posturas do Município e demais dispositivos legais estarão sujeitos ao impedimento das atividades, apreensão de mercadorias e suspensão de participação em eventos subsequentes promovidos pela Prefeitura.
Vedações e recomendações – O edital proíbe comércio fora das áreas designadas, obstrução de calçadas, venda e armazenamento de produtos em garrafas de vidro nas dependências do evento, e uso ou locação de mesas e cadeiras em locais não autorizados. Qualquer instalação de estrutura depende de autorização da Sedurb e do pagamento pelo uso do solo. O Termo de Compromisso exige, entre outros pontos: certificação do Corpo de Bombeiros da Paraíba para quem utilizar gás GLP, fogo (carvão) ou equipamentos elétricos; limite de dois isopores/caixas térmicas por inscrição, sem extras e sem uso de equipamentos em mau estado; e cumprimento das orientações sanitárias da Gerência de Vigilância Sanitária (GVS). Informações adicionais estão no Edital de Chamamento: https://x.gd/2kger.
Os interessados devem conferir o Edital na íntegra e seguir os prazos e documentos exigidos para concorrer às vagas destinadas ao Festival de Quadrilhas.
Com informações de Paraiba
