Quinze propriedades rurais na Paraíba foram autuadas por desmatamento ilegal que totaliza 227 hectares, informou o Ministério Público estadual. A ação faz parte de uma operação integrada entre Ministérios Públicos de vários estados e foi divulgada nesta sexta-feira (20).
Segundo o MPPB, as autuações ocorreram entre 9 e 19 de março e resultaram em penalidades que somam cerca de R$ 160 mil. As áreas fiscalizadas são privadas e apresentaram supressão de vegetação sem autorização para a derrubada. O órgão não divulgou os nomes dos proprietários nem as identidades das propriedades autuadas.
O Ministério Público da Paraíba explicou que as informações reunidas na operação foram compiladas pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) e pela Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema). A iniciativa integra o projeto Caatinga Resiste, promovido pela Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa).
Números de outros estados
A operação envolveu Ministérios Públicos da Paraíba, Alagoas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe. No conjunto das ações nos estados participantes, foram fiscalizados 324 alertas de desmatamento identificados por monitoramento por satélite.
Ao todo, as fiscalizações resultaram no embargo de 6.673 hectares e na aplicação de quase R$ 27 milhões em multas, alcançando aproximadamente 295 imóveis rurais. Os estados com as maiores áreas fiscalizadas foram Pernambuco, com 2.752,12 hectares; Ceará, com 2.062,54 hectares; e Piauí, com 1.583,32 hectares.
Durante as ações em outros estados, as equipes também registraram diversas infrações ambientais, entre elas apreensão de animais silvestres, extração ilegal de areia, uso irregular de fogo para supressão de vegetação e exploração ilegal de madeira. Foram verificadas ainda inconsistências em registros ambientais, como cadastros rurais, e o descumprimento de condicionantes previstos em processos de licenciamento.
As medidas aplicadas nas fiscalizações incluem autuações, embargos e demais providências administrativas previstas na legislação ambiental, com a finalidade de coibir a destruição irregular de vegetação e recuperar áreas afetadas.
Com informações de Jornaldaparaiba
