“A Sudene precisa reparar esse desacerto”, diz deputado sobre cidades da Paraíba “fora do semiárido”Jornal da Paraiba
O deputado estadual Raniery Paulino (MDB) começou um movimento para convencer parlamentares federais e a classe política da Paraíba a pressionar a Sudene para rever decisão que tirou 10 municípios paraibanos do semiárido.
O pedido de mobilização foi feito ao governador João Azevêdo (PSB), a deputados federais e senadores, por meio de ofício que será encaminhado pela Assembleia Legislativa.
O documento também será enviado ao ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, de acordo com o parlamentar estadual. A ideia é juntar forças pra tentar uma mudança.
O Conselho do órgão alterou a delimitação da região semiárida brasileira, excluindo 50 municípios, dentre ele 10 municípios paraibanos: Lagoa de Dentro, Borborema, Serra da Raiz, Serraria, Sertãozinho, Cuitegi, Duas estradas, Pilões, Pilõezinhos e Pirpirituba.
Entre os prejuízos, está a possível perda de recursos ou repasses a mais que esses municípios teriam direito se estivessem, oficialmente (no papel), na região que, entra ano e sai ano, sofre com períodos de estiagem e irregularidades no regime de chuvas.
De acordo com a Resolução 150/2021, o semiárido passa de 1.262 para 1.427 municípios. A mudança, no entanto, não é uma simples formalidade.
O professor da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e pesquisador sobre semiárido brasileiro, Bartolomeu de Souza, explicou também, ao blog Pleno Poder, que as cidades que estão na área semiárida possuem benefícios e acesso à políticas públicas.
Estar inserido dentro dessa delimitação do semiárido brasileiro confere aos municípios uma série de vantagens tributárias e de acesso a crédito para implementação de obras, ligadas ao Fundo de Desenvolvimento do Nordeste e ao Fundo Constitucional do Nordeste, explica o professor Bartolomeu de Souza.
Enfraquecimento de políticas públicas
Para Raniery, trata-se de uma medida equivocada, injusta, desigual, que retira diversos benefícios, inibindo políticas públicas.
“Os municípios excluídos do semiárido enfrentam um período de seca prolongada, desabastecimento de água, sendo socorridos através de carros pipa. Todos os dias a imprensa estadual relata o sofrimento das famílias, provocado pela ausência de chuvas e o colapso das barragens”, argumentou.
Portanto, a Sudene precisa reparar esse desacerto, uma vez que os 10 (dez) municípios paraibanos atendem aos critérios técnicos e científicos em vigência, cuja deficiência hídrica é pública e notória”, finalizou.
A sugestão dele é que seja corrigido e revisado esse novo Mapa do Semiárido brasileiro, corrigindo os estranhos critérios de corte dos municípios paraibanos, sobretudo porque esses mesmos métodos não foram adotados para outras jurisdições com as mesmas características, permanecendo na lista atual de inclusão do semiárido.