Alencar Santana e Otávio Fakhoury | Maurício Garcia de Souza /Alesp e Reprodução
Mesmo sem ter sido notificado oficialmente, o deputado federal Alencar Santana (PT-SP) está certo de que vai recorrer da decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que o puniu, na semana passada, por ter chamado de “facista e homofóbico” o empresário bolsonarista Otávio Fakhoury. O episódio aconteceu nas redes sociais, em setembro.
A avaliação do entorno de Santana é que o parlamentar deve insistir no caso porque Fakhoury foi alvo do inquérito do STF sobre atos antidemocráticos, considerados como movimentos fascistas pela esquerda. Ao mesmo tempo, há um inquérito na Polícia Federal que apura se o empresário cometeu o crime de homofobia contra o senador petista Fabiano Contarato.
A argumentação do futuro recurso de Santana deve explorar os dois casos para tentar fazer valer a decisão de primeira instância, desfavorável a Fakhoury e derrubada pela 9ª Câmara de Direito Privado do tribunal paulista. Hoje, o deputado pode pagar multa de R$ 1 mil por dia em que a publicação for mantida no ar após a intimação judicial.
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