Em novo ofício, Fachin insiste em colaboração com Telegram para evitar desinformação eleitoralO Antagonista

Em uma nova tentativa de conversa, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin (foto), enviou um novo ofício ao diretor-executivo do serviço de mensagens Telegram, Pavel Durov.

Desta vez, o documento foi encaminhado ao escritório de advocacia que representa o aplicativo no país, localizado no Rio de Janeiro.

No documento, encaminhado por e-mail e também pelos Correios, o ministro diz que a Corte tem firmado parcerias com diversas plataformas digitais.

“Essas parcerias têm o sentido de preservar a integridade dos pleitos nacionais, mediante a identificação e o tratamento de comportamentos inautênticos”, afirmou.

Fachin também propõe a abertura de um canal de diálogo para discutir a adoção de estratégias conjuntas de cooperação voltadas ao combate das fake news envolvendo o processo eleitoral do Brasil com o objetivo de preservar a integridade dos pleitos nacionais por meio da identificação e do tratamento a comportamentos inautênticos.

Quando tomou posse, o ministro afirmou a jornalistas que o Brasil vive o Estado Democrático de Direito com plena liberdade politica e que isso significa que pode impor limites. O ministro se referiu ao aplicativo de mensagens, que não firmou parceria com o tribunal. 

A Corte tem defendido que só possam operar as mídias sociais e plataformas que tenham sede ou representação no Brasil, para que exista accountability de quem cumpre a legislação eleitoral brasileira.

Também no final do ano passado, o então presidente do tribunal, Luís Roberto Barroso, enviou um ofício ao CEO do Telegram, Pavel Durov, solicitando uma reunião para discutir possíveis formas de cooperação no combate às fake news durante a campanha eleitoral de 2022.

Um grupo de procuradores do Ministério Público Federal (MPF) de São Paulo que está conduzindo um inquérito sobre desinformação e fake news em redes sociais e aplicativos de mensagens considera solicitar o bloqueio temporário do Telegram durante as eleições de 2022.