Projeto que libera mineração em terras indígenas será votado na segunda quinzena de abrilO Antagonista

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), agendou para a segunda quinzena de abril a votação do projeto de lei que autoriza a mineração em terras indígenas. A expectativa é que o texto seja apreciado entre os dias 12 e 14 do próximo mês.

Como mostramos mais cedo, Lira vai instituir um grupo de trabalho que será responsável pelo parecer a ser apresentado ao plenário da Câmara. O grupo terá 20 parlamentares: 13 da base governista e sete da oposição.

Ainda hoje, a Câmara vai votar o pedido de urgência do texto. Com a aprovação da urgência, Lira tem condições de analisar o mérito do texto assim que o grupo de trabalho emita seu parecer sobre a proposta.

“O tema é importante e ele merece toda a atenção da Casa. Eu disse por diversas vezes para os líderes da base e os líderes da oposição que essa Presidência não tem compromisso com o mérito do que está escrito no PL 191. O grupo de trabalho pode e deve melhorar [o texto] ou regulamentá-lo de maneira mais eficaz”, afirmou Lira (foto).