Congresso derruba veto e esvazia decreto de Bolsonaro sobre distribuição de absorventesO Antagonista
O Congresso derrubou há pouco o veto de Jair Bolsonaro (foto, ao centro) ao Projeto de Lei que trata da distribuição gratuita de absorventes para estudantes de baixa renda, pessoas em situação de rua e mulheres detidas no sistema prisional.
A decisão de Câmara e Senado esvaziou um decreto editado pelo presidente da República em homenagem ao Dia Internacional da Mulher.
Na terça-feira última (8), Bolsonaro instituiu um programa federal de distribuição de absorventes para mulheres carentes. Como mostramos, a iniciativa pegou de surpresa as parlamentares da bancada feminina tanto na Câmara quanto no Senado. Elas classificaram a iniciativa como “oportunista”.
Com a derrubada do veto, o governo agora serão obrigado a seguir o que determina o projeto de lei e deixar de lado o decreto governamental.
Em alusão ao Dia das Mulheres, Bolsonaro anunciou a criação do “Programa de Proteção da Saúde Menstrual”, projeto que seria executado pela Secretaria de Atenção Primária do Ministério da Saúde. Segundo o Ministério da Saúde, a ação governamental beneficiaria 3,6 milhões de mulheres, com um gasto de R$ 130 milhões.
No ano passado, porém, Bolsonaro barrou uma proposta do Congresso que tinha objetivo semelhante. O projeto, da deputada Marília Arraes (PT-PE), é considerado uma das prioridades das bancadas femininas do Congresso.
O Projeto de Lei da Câmara, que voltou a valer após a decisão do Congresso, vai atender a 6 milhões e sairá R$ 45 milhões mais barato, segundo deputadas e senadoras.
O Congresso derrubou o veto presidencial alegando que o decreto de Bolsonaro não tinha previsão de receita, nem público específico. Além disso, a bancada feminina argumentou que o projeto de lei institui uma política pública de caráter permanente; o decreto tem caráter provisório.
Bolsonaro vetou o texto no ano passado alegando que os parlamentares não apresentaram fonte de custeio para a iniciativa. Depois, em conversa com apoiadores, Bolsonaro admitiu que não sancionou o texto por ele ter sido de autoria de uma deputada do PT e chegou a ironizar o projeto chamando ele de “Auxílio Modess”, em alusão a uma famosa marca de absorventes.