O ministro Sérgio Kukina (foto), do STJ, tem causado desconforto entre servidores e ministros da Corte. Isso porque o magistrado participa de julgamentos do tribunal diretamente do plenário e não usa máscara.
Na sessão de ontem, por exemplo, o ministro estava sem o acessório. Todos os magistrados da Primeira Seção, da qual Kukina faz parte, ficam de seus gabinetes ou de outro lugar. Kukina acha que, por estar sozinho, pode ficar sem máscara.
O ministro, no entanto, desobedece uma regulamentação do CNJ, que estabelece regras mínimas para a retomada dos serviços jurisdicionais presenciais no âmbito do Poder Judiciário nacional, e da própria Corte.
Segundo o CNJ, os tribunais deverão fornecer equipamentos de proteção contra a disseminação da Covid, tais como máscaras, álcool gel a todos os magistrados.
Além disso, segundo a Resolução 322/2020, o acesso às unidades jurisdicionais e administrativas do Poder Judiciário, inclusive dos magistrados e servidores, será necessária a utilização de máscaras, além de outras medidas sanitárias eventualmente necessárias.
Em fevereiro, o STJ adiou o retorno presencial das sessões depois do aumento de casos de covid causados pela variante ômicron. Os ministros decidiram manter o regime remoto até 31 de março, atrasando, por exemplo, o processo de escolha de 2 novos integrantes da Corte. O uso de máscaras continua obrigatório em todas as dependências, bem como a aferição de temperatura.
Assista ao vídeo da sessão da última quarta-feira (9):