Por unanimidade, a 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal manteve decisão que destituiu o presidente e fundador do Partido Republicano da Ordem Social (PROS), Eurípedes Júnior (foto).
Assim, a Turma reconheceu que Marcus Vinicius Chaves de Holanda é o legitimo presidente do PROS, e determinou que todos os atos praticados sob a presidência de Eurípedes Gomes de Macedo Júnior, a partir do julgamento, são nulos.
A ação foi apresentada por Eurípedes Júnior para anular a reunião do diretório nacional, convocada para nomear nova administração. O ex-dirigente alegou que a convocação foi irregular, pois foi feita por pessoas que não detinham competência.
Em contestação, a nova administração defendeu que foram nomeados da maneira correta, seguindo todas as regras exigidas para a convocação e indicação dos novos membros. Alegaram que a antiga direção foi destituída por não dar andamento a graves denúncias de desvios de dinheiro público contra seus membros, muito menos instalou o conselho de ética para que pudessem ser julgados.
Na sentença de 1 a instância, o juiz concedeu o pedido do antigo presidente, Euripedes , para anul ar a s decisões tomadas na r eunião do d iretório n acional. Insatisfeita, a nova gestão recorreu. Os desembargadores ac ataram apenas os argumentos de Marcus Vinicius e entenderam que os pedido de Euripedes deveriam ser negados.