João Azevêdo diz que projeto do Governo Federal que aplica alíquota única ao ICMS trará 'prejuízo extraordinário' à Paraíba: "muito bom fazer festa com o chapéu alheio"ClickPB

O governador João Azevêdo (PSB) fez duras críticas à política de preços dos combustíveis adotada pela Petrobras. O gestor afirmou que o último aumento anunciado ontem (10) pela estatal de 18,8% na gasolina e 24,9% no diesel foi ‘violento’ e que a Paraíba faz sua parte ao manter o congelamento do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) desde outubro.

Na oportunidade, João Azevêdo também criticou o projeto de lei que muda a cobrança do ICMS sobre combustíveis, aprovado pela Câmara dos Deputados na madrugada desta sexta-feira (11). O texto, apoiado pelo Governo Federal, prevê que a cobrança se dará com base em uma alíquota fixa por volume comercializado e única em todo o país. Com a aprovação, o projeto aguarda a sanção presidencial.

“A questão dos combustíveis com aumentos sucessivos é por conta do processo que a Petrobras adotou, que é de dolarização do preço. Foi um aumento violento em função de uma guerra. Em compensação, a Petrobras distribuiu R$ 103 bilhões de lucro aos acionistas. Isso é o que não pode. Não dá para conceber de forma nenhuma que a Petrobras não queira criar um fundo de compensação que possa manter e equilibrar o preço, porque no final das contas somos nós que vamos pagar os aumentos”, afirmou.

“Os estado estão fazendo sua parte? Sim. Nós congelamos desde outubro o ICMS nosso, o valor referencial. O imposto, em termo percentual, é o mesmo há oito anos. Hoje está sendo discutido no Congresso uma tentativa de se chegar a um meio-termo. A forma como está sendo colocada pelo governo trará um prejuízo extraordinário para os estados. Essa é uma questão que precisa ser vista, porque é muito bom fazer festa com o chapéu alheio”, concluiu.