Justiça indefere pedido do MP e mantém desobrigação do uso de máscaras em locais abertos, em Campina GrandeG1 Paraíba

O Ministério Público argumentava que a norma municipal é mais flexível que o decreto estadual, que por sua vez prevê a permanência obrigatória do uso de máscaras. Justiça indefere pedido do MP e mantém desobrigação do uso de máscaras em locais abertos, em Campina Grande
BBC
A Justiça indeferiu o pedido do Ministério Público pela suspensão do decreto publicado pela Prefeitura Municipal de Campina Grande, que desobriga o uso de máscaras em ambientes abertos. A decisão foi publicada no domingo (13).
O Ministério Público argumentava que a norma municipal é mais flexível que o decreto estadual, que por sua vez prevê a permanência obrigatória do uso de máscaras.
O juiz Hugo Gomes Zaher entendeu que o percentual de vacinação da população de Campina Grande é alto, embora os índices epidemiológicos da Covid-19 na Paraíba ainda mereçam atenção.
De acordo com a prefeitura, a flexibilização do uso de máscaras é possível por conta dos números mais recentes da pandemia, com redução no número de novos casos e de ocupação de leitos hospitalares, e também o avanço da vacinação. De acordo com os dados da Secretaria de Saúde do Estado, nesta sexta Campina Grande tinha 17% dos leitos de Covid-19 ocupados.
Com relação aos ambientes fechados, o decreto não estabelece nenhuma alteração. As máscaras de proteção permanecem sendo obrigatórias nestes locais.
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