Justiça nega pedido do MPPB e Campina Grande segue sem máscaras

A Justiça da Paraíba não acatou a ação do Ministério Público do Estado contra o decreto de Campina Grande, que flexibilizou o uso da máscara em ambientes abertos.

Quem tomou a decisão, ainda na primeira instância, foi o juiz plantonista Hugo Gomes Zaher. Ele indeferiu a ação civil pública do MPPB que pedia que fosse derrubado o Decreto Municipal emitido na última sexta-feira (11), fazendo valer o Decreto Estadual, emitido no dia 7, que segue exigindo o uso das máscaras em todo o estado. O procurador-geral de Campina Grande, Aécio Melo, fez observações informais que foram levadas em conta pelo juiz durante a avaliação do processo.

A decisão teve como base dados técnicos como a diminuição no número de infectados e internações no município, a ampla campanha, atingindo quase que a totalidade da população com a imunização contra a Covid-19, e os dados epidemiológicos relativos à doença que apontam que a letalidade do coronavírus está em apenas 1,7%, números parecidos com os de outros 14 estados onde os municípios vêm flexibilizando o uso das máscaras.

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