O motivo por trás da revisão da lei do impeachmentO Antagonista
Integrantes da comissão para revisão da Lei do Impeachment foram convidados por Ricardo Lewandowski para integrá-la poucos dias antes do anúncio de sua instalação no Senado — o que ocorreu na última sexta-feira. A ideia de atualizar o texto legal surgiu no ano passado em meio a um debate jurídico, mas foi deixada de lado.
O Antagonista apurou que a cúpula do PT resolveu resgatá-la no fim mês passado, depois que Lula bateu o martelo sobre Geraldo Alckmin como vice. Debatida inicialmente entre os radicais do PT, a versão de que o ex-tucano seria uma “eterna ameaça” ao petista ganhou espaço na cúpula da legenda.
Segundo um cacique petista, o medo aumentou porque “gente da Faria Lima” passou a considerar a ideia. “A Dilma já alertou o Lula para essa realidade”, firma. Não passou despercebido a Alckmin a divulgação, na semana passada, de um texto da Fundação Perseu Abramo, com críticas duras à gestão Alckmin em SP.
O alerta vermelho disparou na campanha petista, pois Lula não abre mão de ter o ex-governador em sua chapa. Por isso, ex-ministros e advogados ligados à legenda passaram a trabalhar numa forma de garantir sua blindagem, de forma institucional e não apenas política. Não à toa, entre as propostas defendidas por alguns integrantes da comissão estão a redução do rol de crimes de responsabilidade, a restrição de quem pode pedir o impeachment do presidente e a ampliação do direito de defesa do chefe de Estado.
Para Lewandowski, que presidiu o impeachment de Dilma, a instalação da comissão soou como algo natural, mesmo em ano eleitoral. Coube a Rodrigo Pacheco, a missão de formalizar a criação do grupo e indicar seus membros, por indicação do “meio político e jurídico”, entre eles os advogados Pierpaolo Bottini, Marcos Vinícius Coelho e Luiz Fernando Bandeira de Mello — todos com relações políticas conhecidas.
“Impeachment deve ser solução, não problema”, afirmou Pacheco, que também garantiu a presença de nomes próximos, como o agora ministro Antonio Anastasia (TCU) e o procurador mineiro Gregório Assagra. Dois dias antes do anúncio da comissão, o presidente do Senado anunciou sua desistência à disputa pelo Planalto, abrindo caminho para a articulação de Gilberto Kassab junto a Eduardo Leite.
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