Tabata propõe projeto anti-golpeLauro jardim

Daniel Marenco | Agência O Globo

Oposição ferrenha a Jair Bolsonaro, a deputada Tabata Amaral apresentou uma proposta para modificar a legislação tornando mais claro crimes de responsabilidade e, assim, tentar prevenir atentados contra a realização de “eleições regulares, transparentes e democráticas”.

O Projeto de Lei 596/2022 sugere modificar o artigo 7º, inciso 4, da Lei nº 1.079, de 1950. A redação propõe tornar “crimes de responsabilidade contra o livre exercício dos direitos políticos, individuais e sociais utilizar o poder federal para impedir a livre execução da lei eleitoral, inclusive atentando contra a realização de eleições regulares, transparentes e democráticas”.