O ministro Raul Araujo (foto), do STJ, votou há pouco a favor do pagamento de indenização de R$ 1 milhão de Deltan Dallagnol, ex-coordenador da Lava Jato a Luiz Inácio Lula da Silva devido à famosa coletiva concedida por Dallagnol em 2016 com o auxílio de um PowerPoint.
Para o ministro houve excesso de poder.
“Atuou para além de sua competência legal. O erro originalmente de tudo isso, me parece, deveu-se àquele típico juízo de exceção que se deixou funcionar em Curitiba e criou-se um juízo universal. Sempre fui um crítico desse funcionamento, a meu ver, anômalo”, disse.
Como mostramos, o relator do caso, ministro Luís Felipe Salomão, votou pra fixar a indenização. Segundo o ministro, Deltan usou expressões desabonadoras da honra e imagem, e a meu ver não técnicas, como aquelas apresentadas na própria denúncia.
“Se valeu de power point, que se compunha de diversos círculos, identificados por palavras. As palavras, conforme se observa, se afastavam da nomenclatura típica do direito penal e processual penal”, disse.