STF: deputado Daniel Silveira voltará a usar tornozeleira eletrônica

Metropóles

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o deputado Daniel Silveira (União-RJ) volte a usar tornozeleira eletrônica e também o proibiu de participar de eventos públicos.

Além disso, ele não poderá se ausentar do Rio de Janeiro, salvo para ir à Brasília para exercer seu mandato de deputado federal. O ministro acolheu pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR).

ENTENDA

O deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) foi preso em flagrante em fevereiro de 2021 após publicação de vídeo no qual faz críticas aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e defende o Ato Institucional nº 5 (AI-5). O plenário do tribunal deverá decidir hoje se mantém ou não a prisão.

A ordem de prisão partiu do ministro Alexandre de Moraes. Na decisão, Moraes afirma que são “imprescindíveis medidas enérgicas para impedir a perpetuação da atuação criminosa de parlamentar visando lesar ou expor a perigo de lesão a independência dos Poderes instituídos e ao Estado Democrático de Direito”, afirmou.

Moraes salientou ainda que a Constituição não permite a propagação de ideias contrárias à ordem constitucional e ao Estado Democrático nem tampouco a realização de manifestações nas redes sociais visando o rompimento do Estado de Direito.

O próprio Moraes revogou a prisão de Daniel Silveira em novembro do mesmo ano.

STF: deputado Daniel Silveira voltará a usar tornozeleira eletrônicaWSCOM