STF forma maioria contra pedido de liberdade para JairinhoO Antagonista
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal formou, em plenário virtual, para rejeitar um recurso da defesa do ex-vereador Dr. Jairinho (foto) contra a decisão que negou o pedido de liberdade ao ex-parlamentar. O ex-parlamentar é acusado de ter torturado e matado seu enteado, o menino Henry Borel, de 4 anos, em março do ano passado.
O relator do caso, o ministro Gilmar Mendes votou por rejeitar o pedido. Além de alegar questões processuais, o decano afirmou que a prisão do ex-vereador não é irregular. “Não se verifica ilegalidade na custódia cautelar do agravante”, disse.
Além do relator, os ministros Edson Fachin, André Mendonça e Ricardo Lewandowski também se posicionaram contra o recurso.
O relator do caso, o ministro Gilmar Mendes votou por rejeitar o pedido. Além de alegar questões processuais, o decano afirmou que a prisão do ex-vereador não é irregular. “Não se verifica ilegalidade na custódia cautelar do agravante”, disse.
Jairinho está preso desde 8 de abril na Cadeia Pública Pedrolino Oliveira, no Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu. Assim como Monique Medeiros, mãe do menino, o ex-vereador é réu por torturas e homicídio qualificado do enteado e ainda fraude processual e coação no curso do processo.
A defesa do vereador cassado argumentou que houve constrangimento ilegal e que a prisão preventiva foi decretada sob argumento do clamor público.