Twitter | Reprodução
Um grupo com 20 usuários de destaque no Twitter, incluindo influenciadores digitais e jornalistas, enviou nesta segunda-feira uma notificação extrajudicial para a representação brasileira do Twitter com um pedido de explicações e providências sobre o uso indevido de suas contas na elaboração de denúncias contra outros utilizadores da plataforma.
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Representados pelos advogados Flávio Siqueira Júnior e Gabriel Dantas, os usuários indicam que as próprias contas foram usadas por terceiros durante o preenchimento de um formulário destinado ao comando do Twitter, por meio do qual se pode reportar atividades que violem as regras do serviço.
Uma das informações requeridas nesse formulário é a conta do autor da denúncia: as 20 pessoas que notificam a empresa alegam terem sido incluídas nesse campo como denunciantes sem que, de fato, tivessem optado por fazer quaisquer denúncias.
Estão incluídos no grupo o movimento Sleeping Giants Brasil, cuja atuação visa desmonetizar páginas que veiculam notícias falsas e discurso de ódio e as jornalistas Carla Vilhena, Mariliz Pereira Jorge, Cristina Tardáguila, entre outros profissionais da imprensa.
Os advogados solicitam que o Twitter forneça detalhes das ocorrências, em que os usuários foram tidos erroneamente como denunciantes, e bloqueie o uso indevido do formulário em questão. O documento destaca possíveis violações ao Marco Civil da Internet e à Lei Geral de Proteção de Dados envolvidos no episódio, que ficou conhecido pelo nome de “fake denúncia”.
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