TRF-2 retoma julgamento que relaxou prisão de Rei ArthurLauro jardim

Rei Arthur | Divulgação

O empresário Arthur Soares de Menezes, o “Rei Arthur”, voltará a protagonizar, nesta quarta-feira, um novo julgamento no TRF-2 (RJ e ES), desdobrado a partir da Operação Lava-Jato fluminense, da qual se tornou alvo em 2017.

A partir das 13h, a 1ª Turma Especializada da Corte irá avaliar um novo recurso da defesa de Arthur, representado pelo criminalista Nythalmar Dias Ferreira. O pedido é para que os desembargadores suspendam a ordem que obriga Arthur a retornar ao Brasil, sob um mandado de prisão preventiva, para ficar detido em regime domiciliar e responder a questionamentos do Judiciário.

Ele está nos EUA e alega que não pode deixar o país enquanto cumpre “medidas cautelares” acordadas com autoridades americanas (entre elas, o impedimento de viajar para o exterior).

Em novembro, também a pedido da defesa, a Primeira Turma relaxou a prisão em regime fechado para domiciliar, desde que Arthur voltasse ao território brasileiro em 15 dias, o que não aconteceu.

Agora, Nythalmar solicita que o TRF-2 reconheça a validade dos termos que Arthur afirma ter fechado nos EUA para não ser preso lá. Dessa maneira, o mandado de prisão perderia a validade.

Há ainda um pedido de Arthur, por meio de Nythalmar, para que os magistrados reconheçam que o MPF teria conhecimento, desde maio de 2018, das condições que mantinham Arthur em território americano. Sob autorização de Raquel Dodge, PGR à época, a força-tarefa da Lava-Jato chegou a viajar para tratar do caso nos EUA, em conversas com procuradores locais.

A procuradoria, no entanto, sustenta que caberia à defesa, e não ao MPF, levar essas informações a conhecimento do juízo.

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