Novo decreto da Paraíba: veja perguntas e respostas sobre novas regras de flexibilizaçãoG1 Paraíba

Em locais fechados, uso de máscara não é obrigatório, desde que seja apresentado o comprovante de vacina com pelo menos duas doses. Acesso ao local também se condiciona a essa exigência. Sala de cinema em João Pessoa, na Paraíba
Mano de Carvalho/Fest Aruanda/Divulgação
Foi publicado um novo decreto que disciplina as atividades na Paraíba, nesta quinta-feira (7), em virtude da pandemia de Covid-19. As novas diretrizes tornam facultativo o uso de máscaras em ambientes abertos e fechados para cidades com o índice de vacinação superior a 70%. Entenda novas regras de flexibilização.
As cidades de João Pessoa e Campina Grande, por exemplo, estão com o índice de vacinação contra Covid-19 superior a 70% e, portanto, a partir desta quinta-feira (7) já podem liberar o uso de máscaras.
As demais regras com relação ao funcionamento de cinemas, realização de shows e eventos esportivos, só entram em vigor a partir desta sexta-feira (8).
Mesmo com o decreto estadual em vigor, os municípios poderão adotar medidas mais restritivas de acordo com a realidade sanitária local.
Entenda o que pode e o que não pode a partir do novo decreto da Paraíba
Precisa usar máscara para ir ao cinema?
Conforme o decreto estadual, o uso de máscara é facultativo tanto em ambientes fechados, quanto abertos, para cidades onde a imunização atingiu pelo menos 70% da população.
A capacidade de cinemas, teatros e circos pode chegar a 100%, desde que se cumpram as medidas de higienização pessoal, como disponibilização de álcool 70%.
Recomenda-se, no entanto, que pessoas com comorbidades ou que apresentem sintomas da Covid -19 mantenham a utilização do equipamento de proteção individual.
Não tomou a segunda dose da vacina da vacina, pode assistir a jogos no estádio?
Eventos esportivos realizados em ginásios, que disponham de adequada circulação natural de ar, podem acontecer com limite máximo de público de até 100% da capacidade do local, distribuído em pelo menos 2 setores distintos.
Conforme o decreto da Paraíba, cada setor deve ter uma entrada exclusiva observando todos os protocolos elaborados pela Secretaria Estadual de Saúde e pelas Secretarias Municipais de Saúde.
Não será permitida a entrada nos ginásios sem a apresentação do cartão de vacinação com a comprovação do esquema vacinal completo.
Foi convidado para um casamento. Pode ir sem máscara?
Pode, desde que seja apresentado o cartão de vacinação com a comprovação do esquema vacinal completo, ou seja, com pelo menos duas doses do imunizante.
Ressalta-se que pessoas com comorbidades ou que apresentem sintomas da Covid -19 mantenham a utilização do equipamento de proteção individual.
Vai viajar para um show em outro estado. Pode ir sem máscara?
É preciso verificar, antes de viajar, as regras do estado em que será realizado o show. O decreto da Paraíba só é válido para as cidades do estado.
Se o show for realizado dentro da Paraíba, é permitido sim, ir sem máscara, desde que seja apresentado o cartão de vacinação com a comprovação do esquema vacinal completo, ou seja, com pelo menos duas doses do imunizante.
No entanto, novas regras não valem para as cidades de Bonito de Santa Fé, que atingiu um índice de vacinação de 66,27%, Tacima (60,71%), Mulungu (68,87%) e Salgadinho (69,46%).
Pode levar o filho de 7 anos que só tomou uma dose da vacina ao circo?
Não. Mesmo que tenha sido liberado o uso de máscaras, a regra prevista no novo decreto é de que seja apresentado o cartão de vacinação com a comprovação do esquema vacinal completo, ou seja, com pelo menos duas doses do imunizante.
A regra é válida para toda população vacinável acima de 5 anos.
Com essa liberação, as aulas das escolas estaduais de ensino médio voltam a ser 100% presenciais?
Na área de educação, a Secretaria da Educação, Ciência e Tecnologia deve divulgar, na próxima segunda-feira (11), um cronograma de retorno das aulas presenciais na rede pública estadual.
É preciso aguardar a divulgação do novo esquema de retorno 100% presencial às aulas das escolas do ensino médio do estado para entender como vai funcionar.
Sou estudante, posso continuar assistindo aula de forma remota?
O decreto prevê que, apenas para as escolas do ensino médio da rede estadual, deve ser divulgado um novo esquema de retorno 100% presencial. Por enquanto, permanece híbrido com funcionamento de 50% da capacidade indo às aulas presenciais.
Em relação às escolas da rede privada, para todos os níveis de ensino, está liberado o retorno 100% presencial. É preciso verificar com a instituição a respeito do funcionamento.
Já em relação às escolas públicas para os níveis de ensino infantil e fundamental, é preciso verificar quais regras estão em vigor no município, pois ao estado só cabe as escolas de ensino médio.
Em João Pessoa, as escolas da rede pública municipal continuam autorizadas a funcionar com 100% da capacidade do local, de forma presencial, híbrida (remota e presencial) ou remota (síncrona ou assíncrona).
A Secretaria de Educação e Cultura da capital paraibana divulgará o cronograma de retomada gradual das aulas presenciais na rede municipal de acordo com os níveis e modalidades de ensino.
Pode permanecer usando máscara no trabalho?
Independente do tamanho da empresa, as novas regras serão definidas internamente pela administração e respeitando as normas de EPI (equipamento de proteção individual) previstas para cada função.
No entanto, vale ressaltar que o decreto possibilita o uso facultativo aos cidadãos do estado.
Os estabelecimentos precisam disponibilizar álcool e aferir a temperatura dos clientes?
O novo decreto não menciona regras de proteção e higienização a serem cumpridas pelos estabelecimentos.
No entanto, desde os decretos anteriores, recomendava-se a obseração de todos os protocolos, elaborados pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), como disponibilização de álcool 70% e aferição da temperatura dos clientes.
Precisa usar máscara dentro dos ônibus ou trens?
Não é mencionado o fato do uso de máscaras dentro de transportes públicos pelo decreto do estado. Porém, o decreto de João Pessoa (válido apenas para a capital paraibana) torna facultativo o uso de máscaras por todos os passageiros.
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