Deputada bolsonarista terá que pagar R$ 50 mil por associar causa LGBT+ à pedofiliaLauro jardim

Chris Tonietto e Jair Bolsonaro | Reprodução

Chris Tonietto, deputada federal do PL de Jair Bolsonaro, foi condenada na terça-feira a pagar R$ 50 mil em indenização por danos morais coletivos causados à comunidade LGBT+.

A decisão da 24ª Vara Federal do Rio de Janeiro atende a um pedido do MPF, que desde fevereiro do ano passado tentava responsabilizar a parlamentar por associar a homossexualidade a casos de pedofilia.

O montante será repassado a centros de cidadania LGBT+ e, além disso, Tonietto terá que se retratar publicamente.

Primeira colocada: Marinha terá que admitir mulher trans barrada em concurso por ‘deficiência’

Em 12 de junho de 2020, a deputada utilizou o Facebook para publicar uma mensagem intitulada “Pedofilia e ideologia de gênero”, afirmando que a pedofilia seria “defendida explicitamente por alguns expoentes do movimento LGBT”. Para a procuradoria, o texto “gerou preconceitos e reforçou estigmas”.

A juíza Itália Bertozzi rejeitou a argumentação da defesa de Tonietto, que recorreu à imunidade parlamentar para justificar as falas.

A magistrada se baseou numa decisão do STF de abril, em 2016, um inquérito para investigar Bolsonaro, então deputado, por apologia ao estupro (o caso está suspenso desde que ele foi eleito presidente). Ambos os casos, para o Judiciário, não estão relacionados à atividade parlamentar.

Após a abertura da ação, procuradores foram alvo de uma ofensiva de correligionários de Tonietto, então filiada ao PSL. Uma representação assinada por 18 deputados foi enviada ao Conselho Nacional do Ministério Público acusando membros do MPF de abuso de autoridade. O caso foi arquivado.

Inquérito em curos: PF avança em investigação sobre possível crime de homofobia contra senador