'Viva o Centro' aplicará R$ 400 milhões em João Pessoa e dará isenções e descontos em impostosClickPB

Foi apresentado no Centro Cultural São Francisco, nesta terça-feira (12), o projeto Viva o Centro que dará incentivos fiscais e terá várias ações de estímulo a ocupação do Centro de João Pessoa. Estiveram na solenidade o governador João Azevêdo (PSB) e o prefeito Cícero Lucena (Progressistas).

“Estamos lançando um grande programa de revitalização e valorização do Centro Histórico de João Pessoa. Lançamos aqui um conjunto de medidas, de isenções, de incentivo, de ocupação através da habitação, medidas associadas a segurança, a mobilidade urbana, a sistema viário do Centro. Ou seja, um conjunto de medidas que impactam mais de R$ 400 milhões nessa ação conjunta”, declarou o governador João Azevêdo.

Serão investidos R$ 250 milhões em recursos da Prefeitura e do Governo Federal, por meio de projetos inseridos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC/Programa Periferia Viva e Minha Casa Minha Vida), além de R$ 150 milhões do Governado do Estado.

Algumas das medidas já estão sendo colocadas em prática pelo poder público estadual e municipal.

Isenções e descontos

Os empresários que optarem por reformar prédios do Centro Histórico de João Pessoa para ocupar os locais com suas empresas vão ter descontos do valor gasto na obra no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Como apurado pelo ClickPB, o Governo do Estado também vai conceder isenção do Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD) para que interessados em participar da iniciativa possam agilizar a regularização dos imóveis sem precisar pagar o imposto.

Além dessas ações, o ClickPB verificou que o Viva o Centro vai oferecer redução para 2% no Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) e isenção do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) para quem ocupar a região com atividade comercial, industrial, prestação de serviço ou residencial. Além disso, haverá isenção no Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) para quem adquirir imóveis na área contemplada pelo programa.