TJPB nega pedido de transferência do Médico Fernando Cunha Lima para presídio de João PessoaFonte83
O desembargador Ricardo Vital, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), rejeitou, nesta quarta-feira (12), o pedido de transferência do médico Fernando Paredes Cunha Lima para a Penitenciária Desembargador Flósculo da Nóbrega, localizada em João Pessoa. O pediatra, que foi preso na semana passada após permanecer foragido por quatro meses, responde a acusações de pedofilia envolvendo pacientes durante consultas médicas e está atualmente detido no Centro de Observação Criminológica e Triagem (COTEL), em Abreu e Lima, Pernambuco.
A solicitação para a transferência foi feita pela defesa da acusação, mas o desembargador alegou que já existe um pedido semelhante em trâmite na 4ª Vara Criminal da Comarca de João Pessoa, instância que tem a competência para decidir sobre o assunto. Vital declarou que não analisaria o pedido devido à duplicidade de requerimentos.
“Havendo igual requerimento pendente de apreciação pelo juízo competente, há supressão de instância. Assim, não conheço deste pedido”, afirmou o desembargador.
Fernando Cunha Lima foi preso após ser acusado de abusos sexuais contra seus pacientes durante o exercício de sua profissão. Sua prisão preventiva foi decretada pela Justiça da Paraíba.
Além disso, a defesa da acusação também solicitou que a prisão preventiva do pediatra não fosse convertida em prisão domiciliar. Porém, o desembargador não analisou essa solicitação, argumentando que não havia um pedido formal direcionado ao juízo de primeiro grau, nem uma decisão da magistrada responsável pelo caso.
“Não houve comprovação de requerimento dirigido ao juízo de primeiro grau, bem como pronunciamento da ilustre magistrada a quo, de modo que também não conheço do pedido de indeferimento da conversão da prisão preventiva em domiciliar”, completou Vital.
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Fernando Cunha Lima está sendo investigado por suspeitas de abuso sexual de crianças, com o primeiro caso denunciado envolvendo uma menina de nove anos. Segundo a mãe da vítima, o crime teria ocorrido em seu consultório médico em João Pessoa no dia 25 de julho. Após a consulta, a mãe registrou um Boletim de Ocorrência na Polícia Civil da Paraíba (PCPB). Posteriormente, Gabriela Cunha Lima, a sobrinha do médico, também denunciou o suspeito publicamente. Um novo inquérito policial foi aberto para investigar novas denúncias de estupro de vulnerável supostamente cometidas pelo pediatra Fernando Paredes Cunha Lima, acusado de abuso sexual infantil.