Vinte e cinco das 27 unidades da Federação aceitaram a proposta de subsídio de R$ 1,20 por litro para o diesel importado, informou nesta tarde o Ministério da Fazenda. A iniciativa integra o pacote do governo federal para frear a alta dos combustíveis e prevê divisão do custo entre a União e os estados que optarem por participar.

O ministério não revelou quais são as duas unidades federativas que não aderiram ao acordo. Em coletiva, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que mantém diálogo com os governos estaduais na tentativa de convencê-los a entrar no regime de subsídio.

De caráter temporário e excepcional, a medida prevê desconto total de R$ 1,20 por litro de diesel importado durante dois meses. O desembolso será repartido igualmente: R$ 0,60 por litro será custeado pela União e R$ 0,60 ficará a cargo dos estados que aceitarem participar.

Segundo a Fazenda, o impacto financeiro total da ação será de R$ 4 bilhões, sendo R$ 2 bilhões bancados pelo governo federal e R$ 2 bilhões pelas unidades da Federação participantes. A pasta havia estimado, até a semana passada, um custo menor, de R$ 3 bilhões para o período de vigência da medida.

O Comitê dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) informou na semana passada que a contribuição dos estados será calculada de forma proporcional ao volume de diesel consumido em cada região. Os critérios específicos dessa divisão ainda estão em definição.

A adesão ao programa é voluntária. O Ministério da Fazenda deixou claro que as cotas correspondentes aos estados que optarem por não participar não serão redistribuídas entre os demais, preservando a autonomia das unidades federativas.

Produtores nacionais

Além do subsídio ao diesel importado, o governo anunciou nesta segunda-feira (6) um benefício de R$ 0,80 por litro para o diesel produzido no Brasil. Esse auxílio também terá validade de dois meses e o custo estimado é de R$ 6 bilhões — R$ 3 bilhões por mês —, valor que será integralmente arcado pela União.

A medida faz parte do conjunto de ações destinado a reduzir o impacto do aumento dos preços dos combustíveis sobre a economia e o transporte, segundo informou o Ministério da Fazenda.

Com informações de Agência Brasil