Mobilização nacional quer ampliar acesso à documentação para populações vulneráveis
A 4ª Semana Nacional do Registro Civil — Registre-se! tem início nesta segunda-feira (13) com ações direcionadas a pessoas em situação de vulnerabilidade. Na Paraíba, a cerimônia de abertura será realizada às 9h, no auditório da Escola Superior da Magistratura (Esma), localizada no bairro do Altiplano, em João Pessoa.
A iniciativa integra o Programa de Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento e de promoção do acesso à documentação básica. O evento foi instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por meio do Provimento nº 140/2023, que estabeleceu o programa de enfrentamento ao sub-registro civil e ampliação do acesso à documentação para populações vulneráveis.
Segundo o Provimento nº 199/2025, a Corregedoria Nacional e as corregedorias dos Tribunais de Justiça estaduais, do Distrito Federal e dos Tribunais Regionais Federais atuarão em conjunto com a União, estados, Distrito Federal, municípios e diversas entidades. Entre os parceiros estão órgãos públicos, associações de registradores civis, organizações da sociedade civil e iniciativa privada, com o objetivo de erradicar o sub-registro de nascimento e facilitar o acesso a documentos essenciais.
Na Paraíba, participam da mobilização as corregedorias estaduais de Justiça, a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado da Paraíba (Anoreg-PB), a Associação dos Notários e Registradores do Estado da Paraíba, secretarias estaduais, a Polícia Militar e o Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
A programação no estado prevê atividades durante toda a semana. Na terça-feira (14) haverá ações em dois municípios: em Rio Tinto, atendimento prioritário a povos indígenas com abertura no Fórum da Comarca; e em Sousa, voltado à população cigana, internos da Colônia Penal e socioeducandos, também com evento no Fórum local.
Na quarta-feira (15) as atividades ocorrem em Campina Grande, com atendimentos no Estabelecimento Prisional Raimundo Asfora, no Bairro Serrotão, a partir das 8h, e na unidade socioeducativa Lar do Garoto, em Lagoa Seca.
Quinta-feira (16) contemplará pessoas em situação de rua e egressos do sistema prisional, com atendimentos no Espaço Cultural José Lins do Rego e visita à unidade socioeducativa de João Pessoa. No mesmo dia, serão realizados serviços nas unidades prisionais da Comarca de Patos: Penitenciária Padrão Romero Nóbrega (masculina) e o Presídio Regional Feminino de Patos.
O encerramento, na sexta-feira (17), está programado para os presídios Sílvio Porto e Júlia Maranhão, em João Pessoa. Simultaneamente, haverá atendimentos no Espaço Cultural, nas salas 03 e 04 do mezanino, destinados ao público vulnerável previamente selecionado.
Ampliação territorial — Para ampliar o alcance das ações, a mobilização incluirá ainda diversos municípios do estado, beneficiando populações vulneráveis em Araçagi, Arara, Areia, Boa Ventura, Cajazeiras, Carrapateira, Catolé do Rocha, Conceição, Galante (distrito), Itatuba, Juazeirinho, Malta, Manaíra, Mata Limpa (distrito), Ouro Velho, Santa Luzia, São João do Rio do Peixe, São José de Caiana, Sumé e Uiraúna.
As atividades visam facilitar a emissão de documentos básicos e combater o sub-registro, alcançando grupos que enfrentam barreiras de acesso aos serviços de registro civil.
Com informações de Paraiba
