O presidente Luiz Inácio Lula da Silva autorizou, nesta quarta-feira (1º), a elaboração de uma proposta que elimina a obrigatoriedade de frequentar autoescola para obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A medida tem como objetivo reduzir os custos do documento para a população.
A decisão foi confirmada pelo ministro dos Transportes, Renan Filho. Segundo ele, a partir desta quinta-feira (2) será aberta uma consulta pública de 30 dias para colher sugestões sobre o tema.
Renan Filho afirmou que a exigência atual criou um “sistema excludente”, levando muitos motoristas a conduzirem veículos sem habilitação. O ministro comparou a situação à dependência de cursinhos particulares para prestar vestibular em universidades públicas.
O Ministério dos Transportes avalia publicar uma resolução no Conselho Nacional de Trânsito (Contran) permitindo que as aulas teóricas e práticas sejam ministradas por instrutores autônomos. Esses profissionais deverão ser aprovados em exame aplicado pelo governo federal.
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Após o período de consulta, a pasta deve consolidar as contribuições e definir os próximos passos para a alteração das regras.
Com informações de MaisPB
