A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal aprovou, na quarta-feira (3), o Projeto de Lei 2.294/2024, que cria o Exame Nacional de Proficiência em Medicina (ProfiMed). O texto segue em turno suplementar de votação terminativa na própria comissão e, caso seja confirmado, será encaminhado diretamente à Câmara dos Deputados.

O objetivo da proposta é exigir a avaliação de todos os formandos em Medicina antes da concessão do registro profissional, medida que, segundo defensores, reforça a segurança do paciente e atesta a capacidade técnica dos recém-graduados. Em entrevista ao programa “Arapuan Verdade”, na quinta-feira (4), o médico Bruno Lira classificou a aprovação como “uma conquista aguardada há muito tempo” pela categoria.

Resultado da votação

O relator, senador Dr. Hiran Gonçalves (PP-RR), apresentou um substitutivo ao texto original. A versão ajustada recebeu 11 votos favoráveis e 9 contrários, sem abstenções. O presidente da CAS, senador Marcelo Castro (MDB-PI), anunciou o resultado sob aplausos no plenário, destacando o caráter estratégico do exame para a saúde pública.

Panorama das escolas médicas

Dados do Ministério da Educação mostram que o Brasil abriga 494 cursos de Medicina, dos quais aproximadamente 80% são privados. Juntas, essas instituições oferecem 50.974 vagas anuais de graduação, colocando o país como o segundo no mundo em número de escolas médicas, atrás apenas da Índia, que possui cerca de 600 cursos para uma população superior a 1,4 bilhão de habitantes.

Para o presidente da Associação Médica Brasileira (AMB), Dr. César Eduardo Fernandes, a nova etapa legislativa representa um marco para a melhoria da qualidade do atendimento à população. “Qualidade e competência jamais podem ser presumidas; precisam ser comprovadas. É esse o propósito do exame de proficiência: testar competências, habilidades e atitudes”, afirmou.

A proposta de implantação do ProfiMed encontra respaldo em entidades médicas que defendem critérios mais rígidos de certificação, especialmente diante da expansão acelerada das faculdades de Medicina no país. Caso o projeto seja confirmado pelo Senado e receba aval da Câmara, o exame passará a ser requisito obrigatório para que os egressos dos cursos obtenham registro junto aos conselhos regionais e iniciem o exercício profissional.

Por enquanto, o texto aguarda a votação suplementar na CAS, etapa necessária para concluir a tramitação no Senado antes de seguir para análise dos deputados.

Com informações de Clickpb