A juíza Conceição Marsicano, titular da 2ª Vara de Garantias de João Pessoa, declarou nesta sexta-feira (5) que o sistema de Justiça deixou de detectar a fragilidade psicológica de Gerson de Melo, 19 anos, morto após entrar no recinto de uma leoa no Parque Zoobotânico Arruda Câmara, conhecido como Bica. A magistrada concedeu entrevista à BandNews FM João Pessoa e admitiu a existência de uma lacuna processual que impediu a adoção de medidas adequadas para proteger o rapaz.
Segundo Marsicano, logo no início das diversas ocorrências envolvendo Gerson, deveria ter sido requisitado um laudo psicológico atualizado que confirmasse o quadro de transtorno mental. O jovem acumulava 16 passagens pela polícia — dez quando era menor de idade e seis já como adulto. “O estado dele de vulnerabilidade já devia ter sido constatado desde a primeira determinação”, enfatizou.
A juíza descreveu o comportamento do rapaz como incompatível com a idade cronológica. “Gerson era uma criança no corpo de adulto”, resumiu. Ela explicou que o jovem, apelidado de “Vaqueirinho”, não possuía discernimento suficiente para compreender as consequências de seus atos. “Ele era completamente inocente, não tinha sabedoria para entender o caráter daquilo”, afirmou.
Marsicano também descartou a hipótese de que o jovem tivesse buscado a própria morte ao invadir a jaula. “Vaqueirinho não tinha perfil suicida. Ele foi ali para brincar”, destacou. A magistrada ressaltou que, se o laudo psicológico tivesse sido apresentado em momento oportuno, Gerson não teria sido conduzido ao Presídio do Róger nem submetido à audiência de custódia nas detenções mais recentes.
Apenas depois da emissão de um novo exame foi possível aplicar as diretrizes da política antimanicomial, que preveem o encaminhamento de pessoas com transtorno mental a serviços como os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS). “Quando recebi o laudo atualizado, não podia deixá-lo no Presídio do Róger”, explicou a juíza, ao defender a adoção de medidas terapêuticas em vez da privação de liberdade.
O caso de Gerson ganhou repercussão nacional após sua morte na área dos leões da Bica, em João Pessoa. A família e entidades de direitos humanos questionam se houve falhas na proteção ao jovem, que havia sido detido várias vezes por infrações de menor potencial ofensivo antes do episódio fatal. A entrevista de Marsicano reforça a discussão sobre a necessidade de avaliações psiquiátricas precoces e definições claras sobre a responsabilidade do Estado em casos que envolvem pessoas com transtornos mentais.
Com informações de Paraiba
