O Governo federal reconheceu, por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 3 de dezembro de 2025, a situação de emergência provocada pela estiagem em Cajazeiras e em outras três cidades da Paraíba. O ato foi assinado pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), responsável por coordenar as ações de defesa civil em todo o país.
Além de Cajazeiras, no Alto Sertão, a lista inclui Manaíra, localizada na região de Princesa Isabel, e os municípios de Damião e Cacimba de Dentro, ambos pertencentes ao Agreste paraibano. O reconhecimento federal permite que as prefeituras afetadas acessem recursos da União voltados a medidas de enfrentamento dos efeitos da seca.
A partir da publicação da portaria, as administrações municipais já podem solicitar verbas emergenciais destinadas à compra de cestas básicas, água mineral, refeições para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza doméstica, itens de higiene pessoal e materiais de dormitório, entre outros insumos previstos no Manual de Uso do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
De acordo com o MIDR, o apoio financeiro também pode contemplar a contratação de carros-pipa, a instalação de reservatórios provisórios e a execução de obras para manutenção de infraestrutura hídrica. Para acessar os recursos, as prefeituras devem apresentar plano de trabalho detalhando as necessidades e o orçamento estimado para cada ação.
Com a inclusão de Cajazeiras, Manaíra, Damião e Cacimba de Dentro, a Paraíba passa a registrar 124 ocorrências de desastres naturais em 2025. Desse total, 123 estão relacionadas à estiagem e apenas uma foi causada por chuvas intensas, segundo dados atualizados do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil.
O novo reconhecimento federal reforça o quadro de déficit hídrico que afeta grande parte do semiárido paraibano. Embora o decreto de situação de emergência tenha validade inicial de 180 dias, o prazo pode ser prorrogado caso as condições climáticas adversas persistam e as administrações municipais justifiquem a necessidade de extensão do apoio.
Com informações de Diariodosertao
