O médico pediatra Fernando Cunha Lima, condenado por estupro de vulnerável contra duas pacientes crianças, cumprirá o restante da pena em regime de prisão domiciliar. A decisão foi proferida na manhã desta sexta-feira (5) pelo juiz Carlos Neves da Franca Neto, da Vara de Execuções Penais de João Pessoa.

No despacho, o magistrado levou em conta três pontos: a idade avançada do réu, seu estado de saúde e um parecer emitido pela administração da Penitenciária do bairro do Valentina, onde o profissional estava recolhido. A pena aplicada ao médico é de 22 anos, cinco meses e dois dias de reclusão.

Com a concessão do benefício, Fernando deverá permanecer em casa utilizando tornozeleira eletrônica. Saídas só serão permitidas mediante autorização judicial, limitadas a consultas e exames médicos. Em situações de emergência clínica, o deslocamento poderá ocorrer sem prévia liberação, mas deverá ser comunicado posteriormente à Justiça.

Condenação e absolvição parcial

O pediatra foi sentenciado por praticar abusos sexuais dentro do próprio consultório, na capital paraibana, contra duas meninas que buscavam atendimento. No mesmo processo, ele foi absolvido da acusação de violência sexual envolvendo outras duas crianças, também pacientes.

Captura após quatro meses foragido

Fernando Cunha Lima ficou foragido por quase quatro meses. Ele desapareceu em novembro de 2024, logo depois que a Justiça expediu ordem de prisão. Na ocasião, equipes da Polícia Civil da Paraíba cumpriram mandado de busca no apartamento dele, em João Pessoa, e recolheram materiais que podem reforçar o inquérito.

Após semanas de monitoramento, agentes o localizaram em um flat no bairro do Janga, município de Paulista, na Região Metropolitana do Recife. A prisão ocorreu em 7 de março deste ano. De acordo com a investigação, o médico contava com apoio de familiares enquanto se escondia em Pernambuco.

Outras acusações

Além dos crimes pelos quais foi condenado, o pediatra chegou a ser denunciado por sobrinhas que relataram abusos ocorridos há vários anos. Esses fatos, entretanto, foram considerados prescritos, mas os depoimentos das vítimas foram anexados como testemunho ao processo principal.

A mudança de regime não altera a punição imposta pela Justiça. Fernando continuará cumprindo a pena de 22 anos, mas agora sob vigilância eletrônica e restrição de deslocamento.

Com informações de Clickpb