Uma fiscalização de rotina da Polícia Rodoviária Federal (PRF) resultou na apreensão de 180 quilos de queijo coalho que estavam sendo transportados sem refrigeração e sem nota fiscal. A ocorrência foi registrada na tarde de quarta-feira, 10 de abril, no quilômetro da BR-232 que corta o município de Sertânia, no Sertão de Pernambuco.
De acordo com o relato dos agentes, a equipe realizava blitz no posto da PRF de Cruzeiro do Nordeste quando ordenou a parada de um furgão. Durante a verificação do compartimento de carga, os policiais encontraram um recipiente de isopor contendo dezenas de barras de queijo. O produto estava acondicionado em temperatura ambiente, sem qualquer tipo de sistema de refrigeração, e não havia documentação que comprovasse a regularidade fiscal da mercadoria.
Questionado, o motorista informou que havia adquirido o queijo no município de Venturosa, localizado no Agreste pernambucano, com destino final à cidade de Sumé, no Cariri paraibano. O trajeto entre os dois pontos é de aproximadamente 150 quilômetros e, segundo a PRF, seria percorrido sem condições adequadas de conservação do alimento, o que coloca em risco a qualidade sanitária e a saúde dos consumidores.
Após a constatação das irregularidades, a carga foi retida e encaminhada à Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco (Adagro). O órgão estadual ficará responsável por adotar as medidas cabíveis, que podem incluir análise laboratorial do produto, descarte ou destinação adequada, além de autuação administrativa pela falta de documentação fiscal e pelas condições de transporte inadequadas.
O condutor do veículo deverá responder por infrações sanitárias e fiscais. A PRF destacou que o transporte de alimentos perecíveis sem refrigeração é classificado como infração grave por colocar em risco a segurança alimentar da população. Além disso, a ausência de nota fiscal caracteriza sonegação de impostos, sujeitando o responsável a penalidades previstas na legislação tributária.
Com a aproximação de feriados prolongados e aumento do fluxo de mercadorias nas rodovias, a corporação informou que intensificará as fiscalizações para coibir práticas semelhantes, garantir a qualidade dos produtos de origem animal e assegurar o cumprimento das normas de transporte e comércio interestadual.
Com informações de Maispb
