Entidades que representam o setor industrial no Nordeste manifestaram contrariedade, nesta quinta-feira (11), à Proposta de Emenda à Constituição que estabelece limite de 36 horas semanais de trabalho. A iniciativa foi aprovada um dia antes pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado.
A Nordeste Forte e a Federação das Indústrias do Estado da Paraíba (FIEPB) divulgaram comunicado conjunto no qual classificam a medida como precipitada e carente de discussão com os segmentos diretamente impactados. Para as instituições, a alteração constitucional não reflete as condições econômicas vigentes e pode gerar consequências negativas tanto para empresas quanto para empregados.
“Entendemos que mudanças dessa natureza devem ser conduzidas com diálogo amplo, previsibilidade e análise criteriosa de seus impactos sobre trabalhadores, empresas e sobre o desenvolvimento econômico do Brasil”, registra a nota. O texto ainda enfatiza que “seria irresponsável adotar medidas que não condizem com a atual realidade econômica e social do nosso país”.
A proposição aprovada na CCJ define jornada diária máxima de oito horas, distribuídas em até cinco dias por semana, totalizando 36 horas semanais. A remuneração dos empregados não poderá ser reduzida em razão da nova carga horária. A matéria segue agora para análise no plenário do Senado, etapa que antecede eventual votação na Câmara dos Deputados.
Segundo os representantes da indústria, a ausência de consultas formais ao setor produtivo inviabiliza compreensão plena dos potenciais efeitos da redução de horas trabalhadas. As entidades argumentam que empreendimentos de médio e grande porte podem ser obrigados a revisar escalas, ampliar contratações ou reforçar horas extras, fatores que interferem na competitividade e nos custos operacionais.
Além disso, os empresários defendem que alterações em regras trabalhistas devam ocorrer em períodos de estabilidade econômica e com “previsibilidade”, expressão repetida ao longo do posicionamento. Para eles, reformas sem consenso podem desestimular investimentos, sobretudo em regiões menos industrializadas.
Com a manifestação desta quinta-feira, Nordeste Forte e FIEPB pretendem sensibilizar parlamentares para que o tema seja submetido a audiências públicas e estudos técnicos. As entidades asseguram que permanecem abertas a debater modelos que conciliem produtividade e qualidade de vida dos trabalhadores, desde que sustentados por “diálogo efetivo” e avaliação detalhada de impactos.
Com informações de Maispb
