A Câmara Municipal de Campina Grande aprovou, na manhã desta quinta-feira (11), um projeto de lei que libera crédito suplementar de R$ 3,7 milhões para o orçamento do município. A votação foi concluída em apenas 54 segundos e não registrou manifestações contrárias ou pedidos de discussão em plenário.

O texto autoriza a abertura da suplementação em favor de dois destinos específicos: parte dos recursos será repassada ao próprio Legislativo campinense e o restante ao Fundo Municipal de Assistência Social. O placar foi unânime, com todos os vereadores presentes votando “sim”.

Tramitação acelerada

A proposta chegou à Câmara em 1º de dezembro, acompanhada de solicitação de urgência encaminhada pela Prefeitura de Campina Grande. Mesmo com o pedido para análise célere, o projeto permaneceu em tramitação por dez dias até ser incluído na pauta da sessão ordinária desta quinta.

No momento da apreciação, o presidente da Casa leu o título do projeto, abriu o painel de votação eletrônica e declarou o texto aprovado em menos de um minuto. A rapidez contrastou com outras ocasiões, quando parlamentares da cidade criticaram suplementações enviadas pelo Executivo.

Destino dos valores

Conforme a mensagem do Executivo, a suplementação será utilizada para cobrir despesas de custeio do Legislativo municipal e reforçar ações do Fundo Municipal de Assistência Social. A repartição dos montantes não foi detalhada durante a sessão, mas o projeto de lei estabelece que os créditos devem ser inseridos em dotações já existentes no orçamento em vigor.

Suplementações orçamentárias são autorizações para remanejar ou acrescentar recursos a rubricas específicas sem alterar o total do orçamento anual. Para serem efetivadas, precisam de aval do Poder Legislativo. Depois de sancionada pelo prefeito, a lei aprovada nesta quinta-feira permitirá que as secretarias responsáveis procedam aos ajustes contábeis necessários.

Com a aprovação definitiva, o texto segue agora para sanção do prefeito Bruno Cunha Lima (PSD), passo que oficializa a liberação dos R$ 3,7 milhões.

Com informações de Jornaldaparaiba