A Prefeitura de João Pessoa iniciou o processo de cadastramento para a utilização da faixa de areia da orla durante as celebrações de Réveillon 2025/2026. O chamamento público, conduzido pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), contempla duas modalidades: instalação de tendas de uso familiar e exercício de comércio ambulante nas noites de 31 de dezembro de 2025 e 1º de janeiro de 2026.

Tendas familiares

Prazo de inscrição: até 19 de dezembro de 2025.

Podem participar pessoas físicas que apresentem toda a documentação exigida no edital. Cada núcleo familiar tem direito a solicitar apenas um espaço, com dimensão máxima de 5 m × 5 m.

Período de montagem: 31 de dezembro, das 8h às 16h.
Prazo para desmontagem: até as 8h do dia 1º de janeiro de 2026. O não cumprimento do horário resultará na apreensão da estrutura, conforme previsto pela Sedurb.

Como se inscrever: pelo sistema “Prefeitura Conectada”, selecionando o assunto “Inscrições Réveillon 2025/2026 – Tendas Familiares”, ou presencialmente na Divisão de Controles e Posturas, situada na Central de Comercialização da Agricultura Familiar (Avenida Hilton Souto Maior, 1112, bairro José Américo). O atendimento presencial ocorre de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.

Documentos obrigatórios:

  • Termo de compromisso preenchido e assinado;
  • Cópias de RG e CPF;
  • Comprovante de residência emitido há, no máximo, três meses;
  • Certidão negativa de débitos municipais.

O resultado das solicitações será publicado até 27 de dezembro. Caso o número de interessados ultrapasse a capacidade da faixa de areia, serão aplicados os critérios de desempate estabelecidos no chamamento.

Comércio ambulante

Além das tendas familiares, a prefeitura disponibilizou 230 vagas para vendedores informais atuarem na orla durante o evento.

Inscrições: 15 e 16 de dezembro de 2025, das 8h às 14h, na plataforma “Prefeitura Conectada” (assunto “Inscrições Réveillon 2025/2026 – Comércio Ambulante”) ou na mesma Divisão de Controles e Posturas da Central de Comercialização da Agricultura Familiar.

Montagem das barracas: permitida a partir das 22h de 30 de dezembro de 2025.
Desmontagem: deve ser concluída até as 8h de 1º de janeiro de 2026.

Documentos requeridos para ambulantes:

  • Cópias de RG e CPF;
  • Comprovante de residência atualizado (até três meses);
  • Certidão negativa de débitos municipais;
  • Termo de compromisso preenchido, assinado e sem rasuras.

A análise, a classificação e eventuais indeferimentos ficarão sob responsabilidade da Sedurb, por meio da Divisão de Controle de Posturas. Todo o processo seguirá as leis municipais vigentes e as determinações do Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TCAC) da Orla, firmado entre o Ministério Público Estadual e o Executivo municipal.

Com os procedimentos definidos, a Prefeitura de João Pessoa busca organizar previamente o fluxo de visitantes e comerciantes, assegurando regras claras para quem pretende comemorar a chegada de 2026 à beira-mar.

Com informações de Jornaldaparaiba