A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) volta a se reunir nesta terça-feira (15) para decidir se condena seis integrantes do chamado Núcleo 2 da articulação golpista investigada no fim do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. A sessão será retomada às 9h, quando o relator, ministro Alexandre de Moraes, apresentará seu voto. Na sequência, votam os ministros Cristiano Zanin, Flávio Dino e Cármen Lúcia.
O julgamento havia sido iniciado na terça-feira (9). Na ocasião, as defesas dos envolvidos se pronunciaram pela absolvição, alegando inexistência de provas que sustentem a denúncia.
Quem está no banco dos réus
O processo abrange:
– Filipe Martins, ex-assessor de Assuntos Internacionais de Jair Bolsonaro;
– Marcelo Câmara, ex-assessor de Bolsonaro;
– Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF);
– Mário Fernandes, general da reserva do Exército;
– Marília de Alencar, ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça;
– Fernando de Sousa Oliveira, ex-diretor de Operações do mesmo ministério.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) acusa o grupo de integrar organização criminosa armada, tentar abolir de forma violenta o Estado Democrático de Direito, planejar golpe de Estado, praticar dano qualificado com violência e ameaça grave, além de deteriorar patrimônio tombado.
Principais pontos da acusação
Segundo a PGR, Filipe Martins colaborou na redação de uma minuta de decreto que visava oficializar o golpe. Já o general da reserva Mário Fernandes teria elaborado um plano para assassinar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o próprio ministro Alexandre de Moraes; o arquivo foi encontrado com o título “Punhal Verde e Amarelo”.
O ex-assessor Marcelo Câmara, de acordo com o Ministério Público, monitorou ilegalmente a rotina de Moraes e chegou a informar a localização do magistrado a Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e hoje delator. As mensagens teriam sido trocadas em dezembro de 2022.
Silvinei Vasques é apontado como responsável por operações da PRF que, no segundo turno da eleição de 2022, dificultaram o deslocamento de eleitores de Lula. A PGR afirma que Marília de Alencar e Fernando de Sousa Oliveira produziram os levantamentos de dados usados para orientar as blitzes.
Processos relacionados
Até agora, o Supremo condenou 24 pessoas ligadas aos núcleos 1, 3 e 4 da mesma trama. O Núcleo 5, que envolve Paulo Figueiredo, neto do ex-presidente João Figueiredo e residente nos Estados Unidos, ainda não tem data de julgamento.
Com o voto de Moraes e dos demais ministros, o STF poderá ampliar o número de condenações relacionadas ao episódio que marcou a transição presidencial de 2022 para 2023.
Com informações de Maispb
