A Prefeitura de João Pessoa iniciou o período de inscrições para quem deseja montar tendas de uso estritamente familiar nas areias da capital durante as comemorações de Ano-Novo 2025/2026. O pedido de autorização pode ser feito até a próxima sexta-feira, 19, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), pasta responsável pela fiscalização do espaço público.
O requerimento deve ser protocolado na plataforma digital Prefeitura Conectada (1Doc). Quem preferir atendimento presencial pode entregar a documentação na Divisão de Controle e Posturas (DCP), localizada na Central de Comercialização da Agricultura Familiar (Cecaf), avenida Hilton Souto Maior, 1.112, bairro José Américo.
Documentação exigida
No ato da inscrição o solicitante precisa anexar ou apresentar: Termo de Compromisso preenchido e sem rasuras (anexo I do Edital 009/2025); cópias de RG e CPF; comprovante de residência atualizado, emitido há no máximo três meses, em nome do requerente; além de Certidão Negativa de Débitos Municipais recente.
Poderão participar brasileiros ou estrangeiros em situação regular no país, maiores de 18 anos, desde que cumpram todas as exigências previstas no edital. A Sedurb ficará encarregada de avaliar e classificar os pedidos, indeferindo imediatamente aqueles que não se enquadrarem nos critérios.
Prazos e critérios de seleção
As respostas aos requerimentos serão encaminhadas até 27 de dezembro. Caso o número de interessados supere a capacidade da faixa de areia, a seleção obedecerá, nesta ordem, aos seguintes critérios de desempate: residência comprovada em João Pessoa, idade do requerente e, por fim, sorteio.
Dimensões e horários
Cada família está autorizada a montar apenas uma tenda, com dimensões máximas de 5 m × 5 m (25 m²). A estrutura deve ser erguida em 31 de dezembro, entre 8h e 16h, e retirada obrigatoriamente até as 8h de 1º de janeiro de 2026. O descumprimento desse prazo poderá resultar na apreensão do material.
Recomendações aos usuários
A Sedurb orienta que a licença seja fixada em local visível na própria tenda para facilitar a fiscalização. A secretaria também sugere o uso exclusivo de recipientes plásticos para bebidas, reduzindo o risco de acidentes com vidro.
Áreas proibidas
Não será permitida a instalação de tendas em Áreas de Preservação Permanente, locais reservados pelo município para palco ou outras estruturas de apoio, corredores de passagem e áreas destinadas a serviços de emergência.
Passo a passo no 1Doc
1) Acessar Prefeitura Conectada;
2) Fazer login com CPF, data de nascimento ou conta Google;
3) No campo “Assunto”, digitar TENDAS e selecionar “SEDURB – Inscrições Réveillon 2025-2026 – Tendas Familiares”;
4) Preencher o formulário e anexar toda a documentação listada;
5) Informar o tamanho da tenda (3×3 m, 3×5 m, 4×4 m ou 5×5 m);
6) Clicar em “Protocolar” e anotar o número gerado;
7) Aguardar retorno pelo e-mail cadastrado.
Com o procedimento, a prefeitura busca organizar o uso do espaço público e garantir segurança aos frequentadores das praias durante a virada do ano.
Com informações de Maispb
