A Secretaria de Educação e Cultura de João Pessoa (Sedec-JP) disponibilizou, na tarde desta terça-feira (16), o resultado final da etapa de consulta à comunidade escolar do processo seletivo interno que habilita profissionais aos cargos de diretor pedagógico e diretor administrativo nas unidades da Rede Municipal de Ensino. A lista completa pode ser conferida no site da secretaria.

A consulta à comunidade representou uma fase classificatória do certame. Nela, os candidatos integrantes das listas tríplices apresentaram publicamente seus Planos de Gestão Escolar, obedecendo aos critérios de participação democrática, transparência e isonomia previstos no Edital nº 001/2025 – Sedec/JP. O processo integra a política municipal que estimula a gestão compartilhada e o envolvimento direto de pais, estudantes e servidores na escolha da equipe diretiva.

A secretária de Educação e Cultura, América Castro, agradeceu o empenho de todos os envolvidos. “É um momento importante, construído com diálogo, participação e compromisso com a educação pública. Nosso agradecimento sincero a todos que participaram desse processo, desde as equipes técnicas que o conduziram com seriedade e transparência, aos profissionais que se colocaram à disposição para contribuir com a gestão das unidades e à comunidade escolar, que exerceu seu papel democrático com responsabilidade”, afirmou.

América Castro também se dirigiu aos atuais e futuros gestores. “Aos que concluem este ciclo, nossa gratidão pelo trabalho realizado até aqui. Aos que serão nomeados para o novo período, desejamos uma caminhada de muito compromisso, escuta e dedicação no cuidado diário com nossas escolas. Seguimos juntos, fortalecendo uma gestão democrática e uma educação cada vez melhor para João Pessoa”, disse.

De acordo com o edital, a nomeação para as funções de confiança só ocorrerá após a conclusão de todas as etapas do processo seletivo, que incluem habilitação, formação específica e a própria consulta à comunidade. A aprovação no certame não garante direito automático à posse, configurando apenas expectativa de direito, nos termos da Lei Municipal nº 14.754/2023. A designação dependerá da conveniência da administração pública e das necessidades pedagógicas e administrativas da rede.

A efetivação dos diretores também está condicionada ao cumprimento integral dos requisitos legais, à conclusão do curso de formação e à inexistência de impedimentos funcionais. Candidatos habilitados que não forem imediatamente nomeados integrarão um cadastro de reserva válido pelo período estabelecido em edital.

Principais atribuições

Diretor administrativo – Cabe ao gestor assegurar o cumprimento do horário de funcionamento da escola e a garantia do tempo pedagógico curricular; gerenciar a equipe de servidores de acordo com o organograma da unidade; receber, conferir e atestar a qualidade da merenda escolar; e tornar pública, anualmente, a prestação de contas dos recursos recebidos, expondo as informações em local visível à comunidade.

Diretor pedagógico – Entre as responsabilidades estão organizar as turmas, incentivar práticas que elevem os índices de aprendizagem, divulgar aos responsáveis informações sobre frequência e rendimento dos alunos, definir procedimentos de matrícula em conjunto com a gestão administrativa e orientar as equipes quanto à renovação e ao ingresso de novos estudantes.

Com a divulgação do resultado final da consulta, a Sedec-JP avança para as etapas seguintes, que incluem análise documental, curso de formação e publicação das portarias de nomeação.

Com informações de Paraiba