O vereador Tarcísio Jardim, presidente da Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Administração Pública (CFO) da Câmara Municipal de João Pessoa, apresentou nesta semana o relatório da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2026. Responsável pela relatoria da peça, o parlamentar ressaltou a necessidade de manter o equilíbrio fiscal e apresentou os principais números que nortearão as finanças da capital paraibana no próximo exercício.
Segundo o documento, a administração municipal projeta receita total de R$ 5,45 bilhões para 2026. Dentro desse montante, as receitas tributárias devem alcançar R$ 1,46 bilhão, volume que representa aumento de 15,92 % em relação ao estimado para 2025. Para Jardim, o avanço reflete “gestão fiscal criteriosa” e ações voltadas ao reforço da arrecadação própria.
O relatório também detalha a Reserva de Contingência para Emendas Parlamentares, fixada em R$ 47,4 milhões. O valor confere a cada vereador uma cota de R$ 1,63 milhão destinada a emendas impositivas. No total, foram aprovadas 392 emendas impositivas e 15 emendas de remanejamento, contemplando demandas apresentadas pelos parlamentares.
Durante a apresentação, o relator informou que, além da LOA, o plenário aprovou o Plano Plurianual (PPA) 2026–2029, instrumento que orientará as prioridades estratégicas do município pelos próximos quatro anos.
Jardim enfatizou que o orçamento prevê distribuição equilibrada de recursos entre as áreas consideradas essenciais. O texto direciona investimentos robustos para educação e saúde, ao mesmo tempo em que reserva verbas destinadas a obras estruturantes de mobilidade urbana, apontadas como fundamentais para a melhoria da qualidade de vida dos moradores de João Pessoa.
Em sua exposição, o parlamentar frisou ainda que todas as projeções respeitam os limites estabelecidos pela legislação que rege operações de crédito e responsabilidade fiscal, assegurando que o município preserve sua capacidade de investimento sem comprometer a sustentabilidade das contas públicas.
Com informações de Maispb
