O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), confirmou nesta terça-feira (16) que colocará em pauta, já na quarta-feira (17), o projeto de lei que prevê a diminuição das penas aplicadas ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e a outros condenados pelos episódios de 8 de Janeiro. “Vamos votar”, resumiu o parlamentar ao conversar com jornalistas no corredor da Casa.
A proposta, segundo Alcolumbre, iniciará a tramitação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), instância responsável pela análise de constitucionalidade e mérito. Caso receba parecer favorável, o texto seguirá ao plenário ainda no mesmo dia, conforme o compromisso assumido pelo presidente do Senado. Ele não detalhou qual será o horário da sessão, mas reiterou que pretende concluir a deliberação antes do recesso parlamentar.
Tramitação acelerada
De acordo com o procedimento legislativo do Senado, projetos com parecer da CCJ podem ser deliberados em plenário em regime de urgência se houver acordo entre lideranças. Alcolumbre sinalizou que já conversou com diferentes bancadas para garantir a votação na data anunciada, argumentando que o tema gera forte interesse entre os senadores.
O texto em discussão institui mecanismos que podem levar à redução das penas impostas a Bolsonaro e a outros réus sentenciados pelos atos de 8 de Janeiro, quando manifestantes invadiram as sedes dos três Poderes, em Brasília. Detalhes sobre o percentual ou as condições exatas dessa diminuição não foram divulgados pelo presidente do Senado durante a breve entrevista.
Embora a matéria seja vista como controversa por parte da oposição e de alguns integrantes do governo, Alcolumbre afirmou que buscará manter o debate em “nível técnico”, restringindo-se aos aspectos jurídicos e processuais. Ele também destacou que o resultado final dependerá da maioria simples do plenário.
Se aprovado pelos senadores, o projeto seguirá para a Câmara dos Deputados, onde passará por rito semelhante: análise em comissão competente e posterior votação em plenário. Caso receba alterações, retornará ao Senado; se mantido integralmente, seguirá à sanção presidencial.
A movimentação ocorre nas últimas semanas de trabalho do Legislativo antes do recesso de fim de ano. Parlamentares favoráveis à proposta dizem que a votação nesta quarta-feira evitará que o tema fique parado até fevereiro. Já críticos apontam falta de tempo para análise aprofundada.
Alcolumbre encerrou a conversa repetindo o compromisso de manter a data. “Está decidido. A sociedade brasileira e os senadores terão a oportunidade de se manifestar”, concluiu.
Com informações de Paraibaonline
