A Caixa Econômica Federal deposita nesta quarta-feira, 17 de dezembro, a parcela de dezembro do Bolsa Família destinada aos beneficiários cujo Número de Inscrição Social (NIS) termina em 6. O repasse faz parte do cronograma antecipado para o fim do ano, montado de forma a garantir que as famílias recebam os valores antes do Natal.

O benefício mensal mantém piso de R$ 600, mas a inclusão de adicionais eleva a média a R$ 691,37. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), 18,7 milhões de famílias serão atendidas neste mês, o que representa desembolso federal de R$ 12,74 bilhões.

Complementos ao valor principal

Além do valor mínimo, três complementos podem ser somados ao benefício:

  • Benefício Variável Familiar Nutriz: seis parcelas de R$ 50 para mães de bebês de até seis meses;
  • Acréscimo de R$ 50 para gestantes e nutrizes;
  • Acréscimo de R$ 50 por filho entre 7 e 18 anos;
  • Acréscimo de R$ 150 por criança com até 6 anos.

Tradicionalmente, os depósitos ocorrem nos dez últimos dias úteis do mês. Neste ano, porém, o calendário foi adiantado cerca de dez dias para acomodar as festividades de dezembro. Informações detalhadas sobre datas, valores e composição das parcelas podem ser consultadas no aplicativo Caixa Tem.

Pagamento unificado em 179 municípios

Moradores de 179 cidades receberam a parcela no dia 10, independentemente do final do NIS. A medida abrangeu 120 municípios do Rio Grande do Norte, 32 do Paraná, além de localidades em Sergipe (9), São Paulo (7), Roraima (6), Amazonas (3) e Piauí (2). Entre os municípios paranaenses está Rio Bonito do Iguaçu, onde um tornado destruiu cerca de 90% das edificações. O pagamento adiantado contempla regiões afetadas por eventos climáticos extremos ou que abrigam povos indígenas em situação de vulnerabilidade. A lista completa está publicada no site do MDS.

Regra de proteção para famílias com aumento de renda

Em dezembro, 2,33 milhões de famílias permanecem enquadradas na chamada regra de proteção. Esse mecanismo garante 50 % do valor do Bolsa Família por até dois anos para domicílios que tenham melhorado a renda, desde que cada integrante receba no máximo meio salário mínimo. Somente neste mês, 169,9 mil famílias migraram do benefício integral para essa modalidade.

Em junho, o período de permanência na regra de proteção foi reduzido de dois para um ano para novos ingressantes. A alteração, contudo, não afeta quem já estava no mecanismo até maio, que seguirá recebendo metade do benefício por até 24 meses.

Seguro Defeso não é mais descontado

Desde 2023, a Lei 14.601, que recriou o Programa Bolsa Família, eliminou o desconto do Seguro Defeso nos pagamentos do benefício. O Seguro Defeso é destinado a pescadores artesanais impedidos de atuar durante a piracema.

Com o depósito desta quarta-feira, o calendário de dezembro prossegue até o dia 23, quando os titulares com NIS final 0 receberão seus valores.

Com informações de Agência Brasil