A Operação Natal Seguro, coordenada pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), apontou a existência de 90.386 itens fora dos padrões estabelecidos entre os 725.230 produtos fiscalizados entre 3 e 28 de novembro. O balanço foi divulgado nesta quarta-feira (17) pelo órgão federal.
Segundo o chefe da Divisão de Regulamentação e Qualidade Regulatória do Inmetro (Direq), Hércules Souza, o quantitativo demonstra a necessidade de atenção redobrada durante o período de compras de fim de ano. “É um número bastante representativo”, afirmou o dirigente.
Brinquedos concentram maior número de falhas
O segmento que apresentou o maior índice de não conformidade foi o de brinquedos. Dos 549 mil itens analisados, 82,4 mil (cerca de 15%) não exibiam o selo de conformidade obrigatório ou apresentavam outras irregularidades. A falta do selo indica que o produto não passou pelos ensaios que comprovam requisitos mínimos de segurança, condição necessária para sua comercialização no mercado nacional.
Luzes pisca-pisca também preocupam
Outro foco de atenção foram as luminárias decorativas do tipo pisca-pisca. Conforme o levantamento, 7,28% desse tipo de produto foi considerado irregular. Entre os problemas detectados estão embalagens sem informações em português, ausência de dados sobre fabricante ou importador, potência inadequada e plugues sem o selo do Inmetro. Souza salientou que o consumidor deve verificar se a tensão e o nível de proteção do equipamento são compatíveis com o ambiente de instalação, além de evitar o posicionamento próximo a cortinas ou materiais inflamáveis.
Irregularidades em alimentos típicos
A fiscalização incluiu ainda produtos alimentícios pré-embalados. Os percentuais mais elevados de não conformidade foram encontrados em azeite (7,67%), azeitonas (7,32%) e leite (3,73%). Também registraram problemas panetones (3,68%), frutas (2,83%), chocolate (2,62%), vinagre (2,12%) e bebidas alcoólicas (1,93%).
Municípios com maiores índices
Guarulhos (SP) e Guarujá (SP) lideraram o ranking de municípios com 100% dos produtos inspecionados fora das normas. Em seguida aparecem Indaial (SC), com 99%; Timbó (SC), com 89%; e Santana (AP), com 87%. Outras cidades com percentuais elevados incluem Morro da Fumaça (SC), Balneário Camboriú (SC), Ariquemes (RO), Piracanjuba (GO) e Santa Helena (MA).
Sanções e orientação ao consumidor
Estabelecimentos flagrados com produtos irregulares foram autuados pelos órgãos delegados do Inmetro. As multas variam de R$ 100 a R$ 1,5 milhão, de acordo com grau da infração, porte da empresa e reincidência. Embora a penalidade financeira seja prevista em lei, Souza enfatizou que o objetivo principal é conscientizar o consumidor. “Comprar barato pode sair caro, porque o produto não atende aos requisitos de segurança”, alertou.
O Inmetro reforça que os consumidores devem exigir nota fiscal, verificar a presença do selo de conformidade nos brinquedos e conferir informações obrigatórias nas embalagens de luminárias e alimentos antes da compra.
Com informações de Agência Brasil
