O Pleno do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) validou, por unanimidade, as contas da Prefeitura de São José de Piranhas referentes ao exercício financeiro de 2023. O julgamento ocorreu na sessão desta quarta-feira (17) e confirmou a regularidade da gestão conduzida pelo prefeito Bal Lins (PSB).

Ao comentar o resultado, o chefe do Executivo municipal afirmou que o parecer favorável reforça o compromisso da administração com a legalidade e a responsabilidade fiscal. “Ver nossa transparência reconhecida mais uma vez comprova o esforço permanente para garantir desenvolvimento e qualidade de vida à população piranhense”, declarou.

Consultoria técnica apoiou quatro prefeituras

O processo de análise contou com a assessoria jurídica e contábil da RWR Consultoria & Assessoria, representada pelo advogado e contador Roberto Lacerda. Além de São José de Piranhas, outros três municípios orientados pela empresa também tiveram as contas aprovadas na mesma sessão do TCE-PB:

  • Poço Dantas (exercício 2024) – gestão de Itamar Moreira;
  • Assunção (exercício 2023) – gestão de Luiz Waldvogel de Oliveira Santos;
  • São José de Princesa (exercício 2024) – gestão de Juliano Diniz de Morais.

Cumprimento integral da Lei de Responsabilidade Fiscal

Nos quatro pareceres, o Tribunal de Contas destacou o atendimento pleno à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Entre os pontos positivos ressaltados estão:

• aplicação adequada de recursos em setores essenciais, como Saúde e Educação;
• investimentos na valorização do magistério municipal;
• regularidade dos processos licitatórios;
• recolhimento correto das contribuições previdenciárias.

Em nota encaminhada à imprensa, a equipe da RWR Consultoria agradeceu a confiança dos gestores e reafirmou o compromisso “com a excelência técnica na administração pública”. O comunicado também desejou boas festas a parceiros e clientes.

Com a decisão unânime do TCE-PB, os quatro prefeitos encerram o respectivo exercício analisado com a aprovação formal das contas, requisito fundamental para a manutenção de certidões e para a obtenção de recursos estaduais e federais.

Com informações de Diariodosertao