O Ministério Público da Paraíba (MPPB) abriu um inquérito civil para averiguar denúncias de supostos servidores fantasmas na Câmara Municipal de Conde, município localizado no Litoral Sul e integrante da Região Metropolitana de João Pessoa.
A investigação foi formalizada pela promotora de Justiça Cassiana Mendes de Sá. Segundo o documento que embasou o procedimento, os relatos de que funcionários recebem remuneração sem cumprir jornada de trabalho são “recorrentes” e chegaram ao conhecimento do órgão em diferentes ocasiões.
O principal objetivo do inquérito é verificar se a Câmara de Conde dispõe de um sistema de ponto eletrônico que permita o controle ativo de frequência dos seus servidores. A promotora aponta a adoção desse mecanismo como medida fundamental para assegurar transparência e impedir irregularidades na folha de pagamento.
Na justificativa do procedimento, Cassiana Mendes destaca “a necessidade de implantação de um sistema de ponto eletrônico, para que seja realizado, de forma mais eficiente e transparente, o controle ativo de frequência dos servidores públicos no âmbito da Câmara Municipal de Conde”. Para o Ministério Público, o recurso tecnológico é capaz de oferecer dados precisos sobre entrada e saída de funcionários, reduzindo espaços para fraudes.
O órgão ministerial acrescenta que o ponto eletrônico apresenta “alta segurança” por armazenar informações em banco de dados, o que facilita a fiscalização posterior e dificulta a adulteração de registros. A utilização dessa ferramenta, segundo a promotora, tende a minimizar a ocorrência de pagamentos indevidos.
Com a instauração do inquérito, o MPPB poderá requisitar documentos, ouvir testemunhas e adotar outras diligências necessárias para esclarecer se há ou não irregularidades no quadro de pessoal da Câmara Municipal de Conde. Não foi estabelecido prazo público para a conclusão dos trabalhos.
Até o momento, a Câmara de Conde não se pronunciou oficialmente sobre a investigação nem informou se já utiliza mecanismo de controle eletrônico de frequência. O Ministério Público também não divulgou detalhes sobre possíveis sanções caso as irregularidades sejam confirmadas.
Com informações de Maispb
