João Pessoa – O Ministério Público da Paraíba (MPPB) ingressou com ação civil pública contra o Estado da Paraíba e a Fundação Rubens Dutra Segundo em razão de falhas identificadas no mutirão de procedimentos oftalmológicos realizado em 15 de maio, no Hospital de Clínicas de Campina Grande, bairro da Prata. Segundo o órgão, 32 dos 64 pacientes atendidos apresentaram perda de visão ou outras sequelas graves após as cirurgias.

A petição, protocolada na quinta-feira (19), pede a suspensão imediata de novos mutirões no hospital até que todas as normas sanitárias sejam comprovadamente atendidas. O MPPB também requer atendimento médico e psicológico integral às pessoas afetadas, além do reconhecimento da responsabilidade civil dos dois réus.

Indenização coletiva de R$ 10 milhões

Assinada pela promotora de Justiça Adriana Amorim, a ação solicita ainda o pagamento de indenização coletiva de R$ 10 milhões. O valor, se deferido, deverá ser direcionado à melhoria da estrutura da rede estadual de saúde.

Posicionamento dos envolvidos

A reportagem do g1 tentou contato com a Secretaria de Estado da Saúde (SES-PB), mas não houve resposta até a publicação. O presidente da Fundação Rubens Dutra Segundo informou que a entidade ainda não foi notificada e que qualquer manifestação ocorrerá por meio do setor jurídico quando convocado.

Investigações paralelas

Além da atuação civil, a Polícia Civil conduz inquérito para apurar eventuais responsabilidades criminais. O Conselho Regional de Medicina da Paraíba (CRM-PB) também avalia possíveis medidas disciplinares contra a médica que coordenou os procedimentos.

Medicamentos vencidos e rescisão de contrato

Em nota divulgada anteriormente, a SES-PB informou que pelo menos seis dos 30 frascos de medicação usados nas cirurgias estavam vencidos e já abertos. Há indícios de que esses lotes foram aplicados nos pacientes. Diante da repercussão, o contrato entre a secretaria e a fundação foi rescindido.

Ações individuais

O MPPB acrescenta que parte dos pacientes ingressou com processos particulares para reparação de danos. Os relatos incluem fortes dores pós-operatórias e perda parcial ou total da visão.

O Ministério Público solicita que o Judiciário examine o caso em caráter de urgência, concedendo liminar para interromper qualquer ação semelhante até a adequação completa das condições sanitárias e de segurança.

Com informações de G1