Campina Grande (PB) – O Ministério Público da Paraíba (MPPB) ajuizou uma ação civil pública contra o Estado da Paraíba e a Fundação Rubens Dutra Segundo em razão de complicações registradas após um mutirão de procedimentos oftalmológicos realizado em 15 de maio deste ano no Hospital de Clínicas de Campina Grande. A iniciativa do órgão foi divulgada nesta sexta-feira (19).
Investigação conduzida pela 2ª Promotoria de Justiça de Campina Grande indica que, dos mais de 60 pacientes atendidos, cerca de 32 sofreram perda da visão ou sequelas graves. Diante do quadro, o MPPB pede que a Justiça suspenda imediatamente novos mutirões na unidade hospitalar, liberando esse tipo de ação somente quando forem cumpridas todas as normas técnicas e sanitárias.
O processo também requer assistência integral — médica, psicológica e social — às pessoas afetadas, além de reconhecer a responsabilidade civil compartilhada entre o Estado e a fundação contratada. O Ministério Público pleiteia ainda o pagamento de indenização coletiva de R$ 10 milhões, valor que, segundo o pedido, deve ser aplicado na melhoria da rede estadual de saúde.
Medidas em discussão
Segundo a promotora de Justiça Adriana Amorim, que conduz o caso, o objetivo principal da ação é “resguardar a saúde pública” e evitar episódios semelhantes. Paralelamente, a Polícia Civil mantém inquérito para apurar possíveis responsabilidades criminais, e o Conselho Regional de Medicina da Paraíba (CRM-PB) avalia medidas relacionadas à médica responsável pelos procedimentos.
De acordo com o MPPB, alguns dos pacientes prejudicados já ingressaram com ações individuais em busca de reparação por danos sofridos. O órgão informa que continuará acompanhando a situação até que todos recebam atendimento adequado.
Irregularidades constatadas
A Secretaria de Estado da Saúde (SES-PB) relatou que 64 pessoas passaram pelo mutirão, organizado por meio de contrato firmado entre a pasta e a Fundação Rubens Dutra Segundo. Durante apuração interna, a secretaria identificou que parte dos medicamentos utilizados estava vencida: ao menos 6 dos 30 frascos abertos encontravam-se fora do prazo de validade, com indícios de uso no dia dos procedimentos.
Após a divulgação dos problemas, a SES-PB rescindiu o contrato com a fundação. Questionada pelo Jornal da Paraíba, a Secretaria de Estado da Saúde não se manifestou até a publicação desta reportagem. O presidente da Fundação Rubens Dutra Segundo informou que a entidade ainda não foi notificada oficialmente e que responderá por meio de seu departamento jurídico quando solicitada.
Com informações de Jornaldaparaiba
