O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) iniciou, no sábado, 20 de dezembro, o período de recesso forense que permanecerá em vigor até 6 de janeiro de 2026. A rotina especial está prevista na Portaria nº 413/2025, assinada pelo presidente da Corte, desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, e garante a manutenção de serviços essenciais por meio de um sistema de plantão.
Plantão na sede e nos cartórios
Durante todo o recesso, a Secretaria do Tribunal, localizada em João Pessoa, funcionará de segunda a sexta-feira, das 8h às 11h. Nesse intervalo, servidores estarão de prontidão em setores estratégicos, como a Assessoria da Presidência, a Secretaria Judiciária e as unidades responsáveis pelo Suporte Técnico e pela Infraestrutura de Rede.
Nos Cartórios Eleitorais distribuídos pelos municípios paraibanos, o expediente presencial seguirá o mesmo horário reduzido, também das 8h às 11h, observado o regime de plantão para demandas consideradas urgentes.
Datas sem expediente
O Tribunal comunicou que não haverá atendimento ao público nos dias 24, 25 e 31 de dezembro de 2025, nem em 1º de janeiro de 2026. As suspensões se devem às comemorações de Natal e do feriado da Confraternização Universal.
Prazos processuais e ferramentas digitais
Em relação aos prazos que vencerem ou tiverem início no período de recesso, o TRE-PB informou que será aplicada a legislação processual específica para datas de suspensão de expediente. O órgão destacou, ainda, que diversos serviços podem ser solicitados sem deslocamento presencial.
Durante a pausa forense, o eleitor que não precisar de atendimento imediato poderá utilizar o e-Título e as opções disponíveis no Autoatendimento Eleitoral, acessível pelo site do Tribunal. As ferramentas digitais permitem, entre outras funcionalidades, emissão de certidões, consulta a situação cadastral e solicitação de segunda via do título eleitoral.
Com o esquema especial, o TRE-PB assegura atendimento mínimo para medidas urgentes, ao mesmo tempo em que preserva o recesso legal de magistrados, servidores e colaboradores.
Com informações de Paraiba
