João Pessoa – O Governo da Paraíba definiu ponto facultativo para todas as repartições públicas estaduais nas vésperas de Natal e de Ano-Novo. A medida abrange os dias 24 de dezembro de 2025 e 31 de dezembro de 2025 e será oficializada no Diário Oficial do Estado (DOE-PB) da próxima terça-feira, 23 de dezembro.
O decreto vale para órgãos da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo estadual. Serviços considerados essenciais, como atendimentos de saúde de urgência, segurança pública e abastecimento hídrico, deverão manter o funcionamento regular, segundo o governo.
Dias adicionais sem expediente
Além das liberações nas duas vésperas, o Estado também estendeu o ponto facultativo para outras datas próximas aos feriados. Na sexta-feira, 26 de dezembro de 2025, primeiro dia útil após o Natal, o expediente permanecerá suspenso. Em 2026, a mesma regra será aplicada na sexta-feira, 2 de janeiro, imediatamente depois do feriado de Confraternização Universal.
Feriados nacionais mantidos
Os dias 25 de dezembro, quando se celebra o Natal, e 1º de janeiro, data alusiva ao Ano-Novo, continuam classificados como feriados nacionais. Nesses dois dias, não haverá expediente nas repartições públicas estaduais.
Municípios ainda não definiram regras
Até o momento, as prefeituras de João Pessoa e Campina Grande não publicaram informações sobre eventual ponto facultativo nas mesmas datas. Portanto, servidores municipais dessas cidades devem aguardar pronunciamento oficial dos respectivos Executivos locais.
A publicação no Diário Oficial deve detalhar orientações complementares para cada secretaria, autarquia e fundação estadual, indicando quais unidades manterão atendimento de plantão ou escala especial durante o período.
Com o decreto, o calendário de fim de ano para o funcionalismo estadual terá a seguinte configuração: expediente facultativo em 24, 26 e 31 de dezembro de 2025; feriado em 25 de dezembro de 2025; ponto facultativo em 2 de janeiro de 2026; e feriado nacional em 1º de janeiro de 2026.
Os cidadãos que necessitarem de serviços públicos nesse intervalo devem consultar previamente os canais oficiais de cada órgão para verificar horários de funcionamento ou unidades de plantão.
Com informações de G1
