PL dos jogos de azar chega ao Senado; texto enfrenta resistênciasO Antagonista

Começa a tramitar hoje no Senado o projeto de lei que libera o funcionamento de cassinos, bingos e bancas de jogo do bicho no Brasil. O texto foi aprovado em fevereiro pela Câmara por 246 votos a favor e 202 contra.

Apesar da pressa do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), em apreciar o texto, no Senado a expectativa é que o projeto não seja visto como prioridade. Parlamentares ligados às igrejas já se manifestaram contra o texto.

A proposta relatada pelo deputado Felipe Carreras (PSB-PE) autoriza o funcionamento de cassinos, mas os estabelecimentos deverão ser integrados a hotéis de alto padrão ou ser instalados em cidades turísticas.

Pelo texto aprovado pela Câmara, haverá um cassino por estado para cada 15 milhões de habitantes; serão liberados dois para as Unidades da Federação com até 30 milhões de pessoas ou para aqueles com limite territorial superior a 1 milhão de quilômetros e três para os estados com mais de 30 milhões de moradores.

Além disso, também foi autorizado um cassino para cada cidade considerada de “alto potencial turístico”, o que pode elevar o número de estabelecimentos por estado. Dessa forma, São Paulo poderia ter, no mínimo, 3 cassinos; Minas Gerais, Rio de Janeiro, Pará e Amazonas, pelo menos dois dois e os demais estados um.

Sobre o jogo do bicho, a proposta delimita uma autorização para funcionamento de casa de jogo do bicho por estado a cada 700 mil habitantes. No caso de São Paulo, o estado teria direito a 66 casas de jogos do bicho, com base nas projeções populacionais atuais do IBGE.

Todas as autorizações ficarão a cargo do Ministério da Economia. E estão proibidas as transações em dinheiro, sendo permitidas apenas pagamento de apostas por PIX, cartão de crédito, de débito ou transferência bancária.